Instituído pelo Decreto 974, 18 de outubro de 2018, de autoria do prefeito Aguilar Junior, o Programa “Clube do Servidor de Caraguatatuba” oferecerá descontos aos servidores públicos municipais, ativos e inativos, na aquisição de produtos e serviços nos estabelecimentos comerciais que aderirem à proposta. Como parte da política de valorização do servidor, o programa envolve funcionários da ativa e aposentados da Prefeitura Municipal, Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (Caraguatatuba).
Com previsão de início para os próximos 30 dias, o acompanhamento e controle da execução do programa serão de responsabilidade da Secretaria de Administração, por meio de uma Comissão Técnica específica, composta por três servidores. Além dos produtos de consumo diário, estarão inclusos nos descontos ofertados serviços nas áreas de educação, saúde, lazer e qualidade de vida.
As empresas interessadas deverão preencher e assinar o termo de adesão e encaminhá-lo à Comissão Técnica, juntamente com os seguintes documentos: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado; prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Nacional (Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1751/2014), ou outro meio admitido por lei e prova de regularidade relativa ao FGTS; e cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) dos representantes legais da empresa; além de indicar um telefone de contato para a comissão.
Após a criação do Clube do Servidor de Caraguatatuba, o termo de adesão deverá ser entregue na Escola de Governo, no Indaiá. Para obter os descontos, firmados entre a empresa e Comissão Técnica, o funcionário precisa apresentar o holerite do mês vigente, acompanhado de um documento oficial com foto.
A Secretaria de Administração divulgará o valor do benefício, nome e endereço das empresas no site do servidor (http://servidor.caraguatatuba.sp.gov.br/). A Escola de Governo está localizada na Av. Goiás, 615 – Indaiá. Mais informações pelo telefone (12) 3883-9523/3883-9668, WhatsApp (12) 99775-2420 ou pelo e-mail escola.governo@caraguatatuba.sp.gov.br.
