#pracegover Funcionários da Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda atendem contribuintes. (Foto: Luís Gava/PMC)
A partir de novembro, a Secretaria da Fazenda começa a atender a população no segundo sábado de cada mês, das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante a semana, terá a oportunidade de utilizar serviços e requisitar informações no Protocolo Geral, Dívida Ativa, Tributos Imobiliários (Cadastro), Fiscalização do Comércio, Tributação e Expediente da Procuradoria Fiscal.
O atendimento diferenciado ocorre nos dias 10 de novembro e 8 de dezembro em 2018; e nos dias 12 de janeiro, 9 de fevereiro, 9 de março, 13 de abril, 11 de maio, 8 de junho, 13 de julho, 10 de agosto, 14 de setembro, 12 de outubro, 9 de novembro e 14 de dezembro de 2019.
No Protocolo Geral, o contribuinte poderá receber orientações, dar entrada e consultar processos.
A Dívida Ativa emitirá guias, parcelamentos e fornecerá informações e orientações sobre processos novos ou em andamento relativos às dívidas vencidas.
O Cadastro atenderá o público com orientações referentes ao cadastramento de imóveis, transferência cadastral, alteração de endereço de notificação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); isenção/remissão, desmembramento e unificação de lançamento de IPTU; certidões de área e datas, confrontações, valor por m², identificação de número de cadastro, revisões de valores e áreas.
A Fiscalização do Comércio promoverá atualizações cadastrais, abertura de empresas, abertura de inscrição para autônomos e ambulantes autorizados pela comissão, emissão de 2ª via de impostos e taxas vencidas, orientação em relação a atividades comerciais, prestação de serviços e ambulantes.
Na Tributação, haverá emissão de guias informações, consultas e orientações relacionadas à entrada de processos ou em andamento relativos a diversos tributos.
A Procuradoria Fiscal/Expediente contará com emissão de guias de custas processuais, informações e orientações sobre a entrada de processos ou os que estão em andamento, relativos a cobranças judiciais.
A Secretaria da Fazenda fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O horário de atendimento ao público no 2º sábado do mês, será das 9h às 15h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8100.
Cronograma de atendimento da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba no 2º sábado do mês
2018
10 de novembro
08 de dezembro em 2018
2019
12 de janeiro
09 de fevereiro
09 de março
13 de abril
11 de maio
08 de junho,
13 de julho
10 de agosto
14 de setembro
12 de outubro
09 de novembro
14 de dezembro
Informações
Protocolo Geral – (12) 3897-8223
Dívida Ativa – (12) 3897-8182/8166/8222
dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Tributos Imobiliários (Cadastro) – (12) 3897-8170/8221
cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Fiscalização do Comércio – (12) 3897-8127/8118
fiscalizacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Tributação – (12) 3897-8197
tributacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Procuradoria Fiscal/Expediente – (12) 389-8187
expediente.procuradoriafiscal@caraguatatuba.sp.gov.br
Endereço: Secretaria da Fazenda – Prefeitura de Caraguatatuba/Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro
