A Prefeitura de Caraguatatuba pretende economizar cerca de R$ 400 mil/mensais com a redução de custos que a administração tem com a locação e manutenção de imóveis de terceiros que abrigam secretarias municipais.
Para que isso ocorra, a Prefeitura pretende iniciar no ano que vem as obras de construção do novo Paço Municipal.
A área escolhida tem 6 mil metros quadrados e fica no Centro, entre as ruas São José dos Campos e Caçapava, ou seja, com saída para mais de uma via.
“A compra do imóvel passou por avaliação de uma Comissão de Corretores de Imóveis e seguiu decisões de peritos judiciais que avaliam áreas no centro da cidade. O projeto tem como objetivo a otimização de processos internos, centralização, aprimoramento e a modernização do atendimento à população em único local”, destaca a Secretaria de Administração.
Para minimizar esses custos, deixando de gastar em aluguéis, e investir em uma sede própria, a Prefeitura de Caraguatatuba pretende fazer um empréstimo de R$ 60 milhões para obras de construção do novo Paço Municipal.
O valor, a ser obtido junto à Caixa Econômica Federal por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), será executado em até oito anos a juros de 4,8% ao ano, bem abaixo do índice praticado pelos bancos.
“Ou seja, a Prefeitura paga por oito anos o valor que pagaria de aluguel e ganha o prédio novo”, ressalta a Secretaria de Administração.
O prédio
O novo prédio abrigará boa parte das Secretarias Municipais. Por exemplo, a parte administrativa da Secretaria da Saúde seguirá para o novo Paço e com isso o local que hoje abriga os serviços ganhará novos leitos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Centro.
As únicas secretarias que não estarão no novo Paço são: Educação; Serviços Públicos; Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão; dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso; além do Turismo.
O projeto do novo Paço terá uma vertente ecológica com tecnologias de ponta para economia de energia e água. Contemplará um Poupatempo Municipal na parte térrea e ainda bicicletários, vestiários para servidores e áreas de convivência.
Segundo a Secretaria de Administração, o novo Paço será um espaço que vai priorizar a humanização do atendimento aos moradores, veranistas e turistas.
Vale ressaltar que o novo prédio da Câmara será construído no mesmo terreno desapropriado pela Prefeitura.
Tramitação
Para colocar o projeto em prática, a medida depende da aprovação da Câmara Municipal. Por força de uma liminar parcial, a Justiça de Caraguatatuba suspendeu a audiência pública marcada para quarta-feira (21/11) e que tratava da discussão do assunto.
Na oportunidade, técnicos da Prefeitura das Secretarias de Planejamento, Administração, Fazenda e de Obras Públicas apresentariam o projeto completo e tirariam dúvidas da população em geral e dos próprios vereadores.
A liminar pede apenas uma manifestação da Prefeitura sobre o projeto executivo, custos da obra e dados do empréstimo. A administração acatará a decisão e vai se manifestar dentro do processo que vem seguindo todo o trâmite legal, como o encaminhamento do projeto ao Legislativo e a realização de audiências públicas com técnicos da área.
A Prefeitura finaliza ressaltando que nenhum investimento será extinto para a construção de um novo Paço. As obras de drenagem estão em andamento, pavimentação de ruas, novas Unidades de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sul, novas creches e escolas, bem como investimentos nas áreas sociais e de qualificação dos trabalhadores. Somente em 2019 são estimados mais de R$ 150 milhões em obras.
