Durante o Carnaval (02 e 05/03) não haverá expediente na Prefeitura de Caraguatatuba, mas alguns serviços públicos estarão de plantão no período. Os trabalhos nas repartições públicas recomeçam na quarta-feira (06/03), às 12h, conforme as compensações previstas no Calendário Municipal (Decreto nº 2/2004).
Os agentes de trânsito fiscalizam o tráfego nas vias de Caraguatatuba na sexta-feira (1º/03), das 6h às 2h. Nos demais dias de folia (02 a 05/3), a jornada da equipe vai das 7h às 2h e, caso necessário, o turno poderá ser estendido em função do movimento.
As ruas Paul Harris e São Benedito terão o trânsito interrompido durante o Carnaval de Antigamente (baile de marchinhas) e as matinês para a criançada. As matinês ocorrem no sábado (02), das 14h às 17h, e domingo e terça-feira (03 e 05), das 15h às 18h, na Praça Dr. Cândido Motta, no Centro. Os bailes do Carnaval de Antigamente começam na sexta e terminam na terça-feira (1º a 05/03), das 20h30 às 0h30, no mesmo local.
Os fiscais de posturas da Secretaria de Urbanismo fazem novas inspeções e acompanham procedimentos já em andamento, checam denúncias de perturbação do sossego e inspecionam veículos de turismo de um dia, além de vistoriar a disposição de mesas e cadeiras de quiosques e restaurantes na areia da praia. A Vigilância Sanitária também visita os estabelecimentos com processos em andamento no setor.
A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda combate a venda de produtos clandestinos nos períodos da manhã, tarde e noite em praias e praças, entre outros locais públicos. Os ambulantes legalizados devem portar a licença para a atividade. É proibida a venda de bebidas alcoólicas.
Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Não serão aceitos protocolos. A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também será fiscalizada com rigor.
Para reaver o material apreendido, os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,48), equivalente a R$ 696, mais a taxa de apreensão de R$ 104,40 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.
O setor de Transporte da Secretaria de Saúde continua com as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outras cidades. A Defesa Civil opera em regime de plantão de 24 horas. A coleta de lixo funciona normalmente conforme o cronograma.
A Secretaria de Turismo atende ao público das 8h às 17h, do sábado a terça-feira de Carnaval (02 a 05/03) e reabre ao meio-dia na Quarta-feira de Cinzas. O prédio fica na Av. Dr. Arthur Costa Filho, 25 A – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-7910.
SAMU
Caraguatatuba conta com mais uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) desde dezembro. Nos dias de Carnaval (1º a 05/03), o município também terá uma ambulância extra. Ao longo do ano, o serviço funciona durante 24 horas com três Unidades de Suporte Básico (distribuídas entre as regiões Central, Norte e Sul) e uma ambulância de suporte avançado que cobre a cidade inteira. Entre os dias 21 de dezembro de 2018 e 25 de fevereiro, o SAMU atendeu 1.905 ocorrências em diversos bairros do município.
Som alto
A Secretaria de Urbanismo apura em média 10 reclamações por semana relacionadas à perturbação do sossego público em estabelecimentos comerciais, templos religiosos, festas, maquinário e residências. O volume elevado de som é auferido por meio de decibelímetro, devidamente calibrado e certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Após a orientação (intimação) e uma eventual desobediência à norma, o local é autuado. A infração está prevista no Artigo 183 da Lei Municipal 1.144/80 (Código de Posturas). A multa é de 460 VRM’s (1 VRM = R$ 3,48). O montante equivale a R$ 1.600,80. Em caso de reincidência, os valores das multas dobram.
Spray de espuma
A comercialização de sprays de espuma em aerosol, muito procurados no Carnaval, é proibida em Caraguatatuba. A multa para quem descumprir a legislação é de 585 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,48). O valor equivale a R$ 2.035,80 e será cobrado em dobro na 1ª reincidência, podendo resultar na suspensão definitiva do alvará de funcionamento na 2ª reincidência.
O setor de Fiscalização do Comércio da Secretaria de Fazenda atuará durante os cinco dias folia nos locais dos bailes carnavalescos para coibir a venda desse produto, proibida Lei Municipal 1.343, de 13 de dezembro de 2006.
A equipe será composta por 10 fiscais que, de acordo com a legislação vigente, vão apreender os sprays e destruir os produtos, que podem provocar irritações e alergias na pele e nos olhos.
Segundo a Fiscalização do Comércio, a abordagem nas ruas será realizada com cuidados especiais, pois, na maioria das vezes, os sprays estão com crianças ou adolescentes. Nestes casos, a equipe alerta quanto à importância da conscientização dos pais sobre o uso indevido do produto.
As ações contam com o apoio da Polícia Militar. Caso algum folião incomode outras pessoas com o produto, a denúncia deve ser feita diretamente à Polícia Militar, que tomará as providências necessárias para garantir a segurança e tranquilidade de moradores e turistas.
Bancos
A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) divulgou o funcionamento dos bancos durante as festividades de Carnaval. Os dias 04 e 05/03 (segunda e Terça-feira de Carnaval) são considerados feriados bancários, conforme o calendário da entidade, portanto não haverá expediente nas agências. Os serviços recomeçam na Quarta-feira de Cinzas, às 12h.
A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como móbile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.
Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone e etc) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
Poupatempo
No Carnaval, todas as unidades do Poupatempo no Estado de São Paulo estarão fechadas nos dias 04 e 05/03, segunda e terça-feira. O atendimento será retomado na Quarta-feira de Cinzas, 06/03, às 12h, conforme o decreto estadual 64.112/2019. A partir de quinta-feira (07/03), todas as unidades abrirão em seus horários habituais, que podem ser consultados no portal www.poupatempo.sp.gov.br.
Rodovia dos Tamoios
A Concessionária Tamoios promove uma operação especial para o feriado de Carnaval a partir de sexta-feira (1º). Condicionada ao fluxo de veículos, deverá ser implantada uma faixa adicional no trecho de Serra (do km 68 ao km 81), que atenderá ao aumento de demanda no sentido litoral. Cerca de 215 mil veículos devem trafegar pela rodovia durante o feriado.
Para o retorno do feriado, a pista de subida voltará a ter sua configuração normal, com duas faixas de rolamento, ficando a pista de descida com uma faixa.
Em caso de necessidade, veículos extras (guinchos) são colocados à disposição dos usuários e, junto com o aumento de efetivo, irão suprir o acréscimo de demanda por serviços.
Obras – As obras de duplicação realizadas no trecho de Serra e nos demais trechos da rodovia serão interrompidas na sexta (1º), partir das 13h, sábado (2), terça (5) e na quarta (6), até às 14h.
No domingo (3) e segunda (4), as obras com interferência no tráfego poderão ocorrer condicionadas ao fluxo de veículos. Uma equipe de manutenção estará de sobreaviso para eventuais emergências.
Os usuários da Rodovia dos Tamoios contam com o sistema Wi-Fi, disponível em todo o trecho da concessão, do km 11,5 ao km 83, para o uso do botão S.O.S e App Tamoios, ferramentas que substituem os tradicionais call-box.
No App Tamoios o usuário tem acesso ao botão S.O.S, pelo qual ele entra em contato com o Centro de Controle Operacional da rodovia em caso de urgência, acessa câmeras ao vivo, alertas, clima, mapa da rodovia, telefones úteis e a Rádio Web Estrada do Sol, com informações atualizadas das condições de tráfego na rodovia, notícias e música.
Em caso de necessidade, haverá aumento de recursos disponíveis ao atendimento ao usuário, com mais funcionários, guinchos e viaturas de inspeção e a implantação da Operação Papa Fila nos pedágios. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 545 0000, no site www.concessionariatamoios.com.br ou pelo perfil no Twitter @Tamoios099.
Restrição de tráfego de veículos de carga na Tamoios
Sentido Litoral Norte: sexta-feira (01), das 16h à meia-noite; sábado (02), das 08h às 12h; e terça-feira (05), das 08h às 12h.
Sentido São José Campos: das 13h de sexta-feira (01) às 17h de sábado (02); domingo (03), das 15h às 23h; e terça-feira (05), das 15h às 23h.
Telefones de Plantão
Secretaria de Mobilidade Urbana de Proteção ao Cidadão – 0800 778 8080
Fiscalização de Posturas – (12) 99648-5103 (diurno), (12) 99648-7914 (noturno) e (12) 99648 – 8117 (dia e noite)
Fiscalização do Comércio – (12) 99653 –7268
Setor de Transporte da Secretaria de Saúde – (12) 3897-9770
Secretaria de Turismo – (12) 3897-7910/Das 8h às 17h (2 a 5 de fevereiro)
Defesa Civil – 199
SAMU – 192
Corpo de Bombeiros – 193
Polícia Militar – 190
UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Jardim Primavera – (12) 3897-2112/ (12) 3897-2113
Fort Nort Desenvolvimento Ambiental e Urbano (Coleta de Lixo) – (12) 3883 -7667
Concessionária Caraguá Luz S/A Iluminação Pública – 0800 774 1777
Sabesp – 0800 055 0195
Centro de Controle de Operações da Concessionária Tamoios – 0800 545 0000
