Novo sistema eletrônico de retirada de senha deve funcionar a partir de maio
Desde novembro de 2018, a Companhia Municipal de Turismo – Comtur montou uma operação de fiscalização 24 horas para coibir a entrada clandestina de veículos de turismo sem o recolhimento da taxa.
Além do Posto de Fiscalização na Rodovia Oswaldo Cruz, em frente à base da Polícia Rodoviária Estadual, fiscais vêm trabalhando em rondas diurnas e operações noturnas com o apoio da Guarda Municipal por toda a orla do município.
Na última temporada de verão, a Comtur estima que entraram na cidade mais de dois mil veículos de turismo, entre ônibus, micro-ônibus e vans, transportando mais de 50 mil turistas. Foram identificados e notificados cerca de 200 veículos sem autorização. Alguns sofreram multas de R$ 5.326,00, outros foram apreendidos com suspeita de senhas falsificadas e encaminhados à delegacia para abertura de processo crime, além da multa e despesa de remoção do veículo.
Com a chegada da baixa temporada, há uma queda de 70% no fluxo de entrada desse tipo de transporte no município, que ocorre aos finais de semana. Estima-se que, deste volume, cerca de 10% ainda ingressam clandestinamente. A Comtur orienta que o turista deve se certificar de que o veículo é regularizado e se está apto para ingressar e permanecer no município, evitando assim o transtorno de ficar sem meio de locomoção para o retorno à cidade de origem.
O empresário do transporte turístico é orientado a fazer sua reserva na Comtur com 10 dias de antecedência, como prevê a lei municipal 3723/14 que regulamenta a atividade.
A partir de 01 de maio começa a funcionar o sistema eletrônico da retirada da senha de entrada no município. Com este novo procedimento, haverá mais rapidez, eliminará o contato via telefone com agentes do setor e o envio de documentos via email. O interessado deverá acessar o endereço eletrônico comturubatuba.com/cadastramento e realizar o procedimento.
O presidente da Companhia, José Pinto de Souza Americano, afirmou que vai intensificar ainda mais a fiscalização para coibir a entrada de veículos clandestinos. “Não podemos permitir que haja esta evasão e sonegação causando prejuízos ao município. Agora, com o novo sistema em operação, vai facilitar para todos. É importante que o empresário evite transtornos para ele e aos seus passageiros”, alertou.
O prefeito de Ubatuba, Délcio José Sato (PSD), avaliou que é necessário proceder dentro da legalidade. “A taxa é fundamental para investimento na melhoria do setor turístico, que sofre grandes impactos com a chegada de milhares de pessoas em nossas praias e cachoeiras. Caso contrário, fica apenas o ônus do lixo, dos sistemas de água e esgoto, etc”, concluiu Sato.
