Representantes da Prefeitura e da Colônia de Pescadores de Caraguatatuba estiveram na Assembleia Legislativa de São Paulo no último dia 08/05, no plenário D.Pedro I, onde participaram de uma audiência pública para discutir as demandas do setor da pesca Artesanal e o Plano de Manejo da APA Marinha do Litoral Norte que deverá entrar em vigor em breve.
#PraCegoVer: A imagem tirada revela o interior da Assembleia Legislativa. A bancada com os deputados está à frente de todos e os participantes ocupam a mesa das laterais (Foto: Divulgação/PMC)
Estiveram presentes na reunião o diretor da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), Ailton Luiz Martins de Carvalho junto com o vereador Dennis Guerra e representantes da Colônia de Pescadores Z8 de Caraguatatuba, Guri e Caetano.
A audiência abriu uma discussão sobre as demandas do setor da pesca artesanal, inclusive contra a APA Marinha e sobre como ela está cada vez mais restritiva. Segundo Ailton Martins, os pescadores e as colônias de pescadores não são contra a regulamentação da área, eles pedem apenas que as normas não prejudiquem os pescadores artesanais em detrimento das grandes embarcações (traineiras). O diretor destacou que é muito importante a participação nessas audiências. “Atualmente são cerca de 20 deputados estaduais que tomaram a frente e começaram a se movimentar em prol desse setor. Os pescadores estão em busca de mudanças que apoiem seu trabalho e nós, como poder público, estamos aqui para apoiá-los”, finalizou.
O Plano de Manejo é um documento obrigatório para todas as unidades de conservação. Ele orienta sua gestão e define o zoneamento de todo o território da APA e as normas que devem orientar o uso das mesmas e manejo dos recursos naturais.
Além de Caraguatatuba, estiveram presentes os representantes e colônias das cidades de Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela. Novas audiências devem acontecer em breve.
