Os moradores do Núcleo Bom Jesus, de Maresias, Costa Sul de São Sebastião, receberam neste sábado (25), 67 títulos de legitimação fundiária, da área composta por 108 lotes. A entrega foi realizada pela Prefeitura Municipal em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).
A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural, resultado de um convênio firmado entre a Administração Municipal e a Itesp, que visa beneficiar mais de 3,5 mil imóveis inseridos na região conhecida como segundo perímetro de Maresias, que além deste bairro, abrange ainda Paúba, Toque-Toque Grande, Toque-Toque Pequeno e parte de Boiçucanga e Santiago.
São os primeiros títulos conferidos após êxito da atual gestão em ação demarcatória que levou mais de 70 anos para ser concluída. Segundo o prefeito Felipe Augusto, finalmente o sonho da regularização fundiária se torna realidade para as famílias de Maresias. “A justiça social permite que o cidadão deixe a condição de posseiro e passe a ser reconhecido como proprietário do seu imóvel, e, esse é um dos grandes passos da organização do nosso município”, destacou.
De acordo com o secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Paulo Dimas Mascaretti, o trabalho de regularização fundiária em São Sebastião está avançando. “Este é um projeto grande e que vai prosseguir. A nossa parceria com o Governo Municipal é permanente e juntos temos certeza de que vamos melhorar a vida de ainda mais pessoas”, ressaltou.
Com o evento, a cidade soma mais de 200 títulos entregues à população. Na oportunidade, o prefeito também recebeu das mãos do secretário Mascaretti, a legitimação fundiária de 9 áreas públicas destinadas à construção de espaços livres de uso pela comunidade, a fim de facilitar a reurbanização da região.
Para a moradora, Maria da Graças Costa Porto, 62, o documento que garante a propriedade do seu imóvel oferece mais segurança para a sua família. “Eu estou muito feliz e satisfeita. Antes eu tinha medo de ter da minha casa tomada ou derrubada, agora é diferente. Eu agradeço a todo mundo que lutou por nós”, comentou.
São Sebastião tem quase 60% em terras em áreas de posse. Até o final da gestão, a Administração Municipal beneficiará mais de 20 mil moradores dos 106 núcleos urbanos informais de interesse social da cidade, por meio do Programa de Regularização Fundiária, iniciado em 2018.
