A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou na noite desta terça-feira, durante a 17ª sessão ordinária do ano, as duas proposituras da ordem do dia. A primeira, de autoria do Vereador Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia), trata do projeto de decreto nº 018/19, que dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Caraguatatubense ao Ilustríssimo Senhor Capitão Eduardo Gonsales dos Santos.
Aguinaldo Pereira da Silva Santos (Aguinaldo Butiá) apresentou e teve aprovado por unanimidade o projeto de decreto, 019/19, que dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Caraguatatubense ao Ilustríssimo Senhor Capitão PM Luiz Fernando Oliveira.
Na primeira parte da sessão, os Vereadores aprovaram a moção 18/2019, de Dennis da Silva Guerra, que congratula-se com a Assoaição Acalino (Associação de Canoagem do Litoral Norte. Ainda foram aprovados 15 requerimentos.
REQUERIMENTOS APROVADOS NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Requerimento nº 119/19 – Ver Celso Pereira – Requer do Executivo informações sobre o numero de pedidos realizados junto a Prefeitura referente ao Programa de Regularização fundiária.
Requerimento nº 121/19 – Ver Celso Pereira – Requer do Executivo informações sobre a realização da obra de pavimentação do canteiro central no trecho compreendido entre o trevo até a divisa com São Sebastião.
Requerimento nº 140/19 – Ver Valmir Tavares – Requer a Presidência da Caixa Econômica Federal, em Brasília, informações sobre a possibilidade da instalação de Casas Lotéricas entre os Bairro Olaria e Casa Branca.
Requerimento nº 141/19 – Ver Dennis da Silva Guerra – Requer do Executivo informações sobre a implantação de um Ambulatório Municipal para Animais.
Requerimento nº 142/19 – Ver Evandro do Nascimento – Requer do Executivo informações com relação ao transtorno causado pela obra de construção do contorno sentido São Sebastião.
Requerimento nº 143/19 – Ver Celso Pereira – Requer do Executivo informações sobre o contrato firmado entre a Municipalidade e a empresa REFAPY, referente a instalação de iluminação nos campos de futebol, no município.
Requerimento nº 144/19 – Ver Celso Pereira – Requer do Executivo informações sobre o contrato firmado entre a municipalidade e a empresa e a OFL Engenharia, referente a reforma de vários campos de futebol, no município.
Requerimento nº 145/19 – Ver Celso Pereira – Requer do Executivo informações sobre o contrato firmado entre a municipalidade e a empresa e a OFL Engenharia, referente a construção de campo de futebol no Balneário Golfinho.
Requerimento nº 146/19 – Ver Jair Araújo da Silva – Requer do Executivo informações sobre a empresa responsável pelo serviço de cobrança de estacionamento rotativo – Zona Azul.
Requerimento nº 147/19 – Ver Evandro do Nascimento – Requer do Executivo informações com relação a gestão e controle do Sistema de Estacionamento Zona Azul.
Requerimento nº 148/19 – Ver Evandro do Nascimento – Requer do Executivo informações com relação a insfraestrutura de atendimento turístico.
Requerimento nº 149/19 – Ver Evandro do Nascimento – Requer do Executivo informações com relação ao cumprimento dos serviços prestados pela empresa de ônibus Praiamar.
Requerimento nº 150/19 – Ver Evandro do Nascimento – Requer do Executivo informações com relação a sobrecarga no atendimento das farmácias nos fins de semana.
Requerimento nº 151/19 – Ver Evandro do Nascimento – Requer do Executivo informações visando medidas para solucionar o problema de enchentes, principalmente, nas regiões norte e sul.
Requerimento nº 152/19 – Ver Evandro do Nascimento – Requer do Executivo informações visando a instalação de bicicletários anexo aos pontos de ônibus.
