Centro de Conciliação inicia suas atividades e estima uma média de 100 atendimentos mensais
Josiane Carvalho
Com o objetivo de promover uma rápida solução para determinadas ações judiciais o Tribunal de Justiça de São Paulo firmou uma parceria com o Centro Universitário Módulo de Caraguatatuba e implantou o primeiro Centro de Conciliação de Conflitos do Litoral Norte. A unidade, localizada nas dependências da universidade, está em pleno funcionamento e desde o inicio das atividades já realizou cerca de 80 atendimentos. A estimativa é de que este número aumente gradativamente podendo ultrapassar a marca de 100 casos.
Segundo o próprio TJ, os Centros de Conciliação foram criados como consequência da resolução 125/10 do Conselho Nacional de Justiça que instituiu a política nacional de tratamento dos conflitos de interesses.
Com isso, cada unidade recebe demandas das áreas cível e de família para uma tentativa de acordo entre as partes. Podem ser conciliados causas de direito do consumidor, briga entre vizinhos, acidente de veículos, divórcio, regulamentação de visitas, guarda de filhos, pensão alimentícia, união estável, entre outras.
Todas as conciliações são realizadas, sob a orientação e supervisão de um juiz coordenador, e as sessões de conciliação e mediação ficam a cargo de voluntários devidamente capacitados, neste caso, os estudantes do curso de direito da Universidade Módulo.
De acordo com o coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Módulo, Marcelino Matsuda, os processos serão encaminhados pelo Fórum de Caraguatatuba. “Posteriormente as partes serão convidadas e certamente este procedimento facilitará e permitirá a celeridade aos processos beneficiando a comunidade”, explicou.
Ainda de acordo com o Módulo, caso queiram, as pessoas podem abrir uma reclamação na própria instituição de ensino onde será marcada uma audiência para tentar uma conciliação sendo este projeto pré-processual e se na audiência houver acordo, o juiz assina a homologação que vale como título executivo judiciário.
“Este é um tipo de serviço inédito na nossa cidade. Temos a informação de que em São Paulo já existem outros dois centros e juntamente com este do Módulo o Tribunal de Justiça abriu outros 50 endereços em todo o Estado com o objetivo de tornar a justiça mais rápida”, finalizou Matsuda.
