
O projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, proposta do Instituto Pólis apoiada pela Petrobras, começa a divulgar nesta semana os primeiros resultados do diagnóstico urbano socioambiental participativo realizado em municípios do Litoral Norte e Sul do Estado de São Paulo.
O diagnóstico servirá de base para a elaboração de um programa de desenvolvimento sustentável para cada município e um programa integrado para a região. A primeira cidade a receber seu diagnóstico será Bertioga.
O Projeto Litoral Sustentável tem importância crucial para a definição de ações e políticas públicas e privadas para o desenvolvimento sustentável em uma região que terá um crescimento significativo nos próximos anos por causa do início da exploração do petróleo na camada Pré-Sal. O projeto envolve 13 municípios: Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe.
Etapas do projeto
Além da apresentação do diagnóstico regional, o Projeto Litoral Sustentável apresenta uma agenda de eventos planejados até meados do próximo ano com seminários temáticos com a participação de especialistas; consultas públicas por município e, por último, audiências públicas para debater a versão preliminar do Programa de Desenvolvimento Sustentável Local e Regional. Todos esses eventos terão a participação da comunidade e poder público.
O processo de diagnóstico incluiu o mapeamento das diferentes demandas sociais e dos problemas a serem enfrentados, bem como dos recursos e caminhos possíveis para superá-los em cada município.
Na primeira etapa, o Pólis visitou cada um dos municípios; realizou, reuniões, pesquisa de opinião com moradores, entrevistas com lideranças e oficinas públicas abertas à participação.
Entre março e julho foram realizadas as oficinas dos municípios do Litoral Norte e Baixada Santista, onde foi possível aprofundar a discussão sobre as fragilidades e potencialidades do município e questões importantes para alavancar o processo de desenvolvimento sustentável na visão dos habitantes.
Além de Bertioga, cujo encontro foi realizado ontem, hoje será a vez de São Sebastião, na quinta-feira, em Ubatuba, no dia 7 de agosto em Ilhabela e no dia 9 em Caraguatabuba.
Nesta segunda fase, o poder público também estará presente, para estimular o debate com a comunidade sobre a solução dos problemas levantados pelo diagnóstico.
Instituto Polis
O Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais é uma Organização-Não-Governamental de atuação nacional fundada em 1987. A cidade, a atuação em políticas públicas e o desenvolvimento local definem a identidade desta ONG.
São temas do Instituto Pólis: Inclusão e Sustentabilidade (Em busca de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis), Reforma Urbana (pela implementação da Reforma Urbana, o direito à cidade e à moradia, Estatuto da Cidade e os Planos Diretores Participativos), Democracia e Participação (Fortalecimento da sociedade civil e das relações com o Estado que ampliem a democracia participativa e o controle social sobre as políticas públicas), Políticas Públicas (Construção de agendas e plataformas políticas para a valorização dos direitos sociais), Cidadania Cultural (Fortalecimento das práticas de convivência e cultura de paz e a defesa da democratização da comunicação e das mídias livres). Mais formações no site: www.litoralsustentavel.org.br
Serviço:
–2ª reunião devolutiva – São Sebastião, 31/jul/2012 (terça-feira), 2012 – das 18h30 às 21h30, no Tebar Praia Clube (Praça Almirante Barroso, 02, Centro, São Sebastião);
– 3ª reunião devolutiva – Ubatuba, 2/ago/2012 (quinta-feira), das 18h30 às 21h30, no Restaurante Rei de Peixe – Praia (Rua Armando de Barros Pereira, 361, Praia Grande);
– 4ª reunião devolutiva – Ilhabela, 7/ago/2012 (terça-feira), – das 18h30 às 21h30, no Hotel Ilhabela (Av. Pedro Paula de Moraes, 151);
– 5ª reunião devolutiva – Caraguatatuba, 9/ago/2012 (quinta-feira), dia 9 de agosto – das 18h30 às 21h30, no Hotel Atlântico Sul (Rua Sebastião Mariano Nepomuceno, 77 – Centro).

