Com uma população de mais de 15 mil idosos, Caraguatatuba recebeu oficialmente neste sábado (20/07), em Campos do Jordão/SP, o Selo Intermediário de município “Amigo do Idoso”. O título foi entregue ao prefeito Aguilar Junior pelo governador do Estado de São Paulo, João Doria.
A obtenção do Selo prova que Caraguatatuba adota e executa integralmente ações de políticas públicas e de melhorias no atendimento ao idoso. Atualmente é a única cidade do Litoral Norte a alcançar o programa.
A meta é que, em breve, receba o Selo Pleno, conquistado apenas por duas cidades de pequeno porte do interior de São Paulo, Pedreira e Ribeirão Grande. Dos 641 municípios do Estado de São Paulo a aderirem ao Programa, 278 possuem o Selo Inicial e 14 possuem o Selo Intermediário, sendo um deles Caraguatatuba.
O Selo Amigo do Idoso foi criado com objetivo de estimular os municípios e entidades públicas da sociedade civil a implantarem ações referenciadas pelo Programa São Paulo Amigo Idoso.
O Selo certifica os municípios paulistas, de acordo com boas práticas públicas voltadas às pessoas idosas referenciadas pela Comissão Intersecretarial do Programa.
Para aderir ao Selo Intermediário foi necessário realizar diversas ações, como Cadastro dos idosos no CadÚnico; Programa de Qualificação e Formação dos funcionários envolvidos no transporte público; Representantes idosos nos Conselhos Municipais da Assistência Social e Saúde.
Além de desenvolver ações para ampliar a cobertura dos idosos que tem direito ao Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS; ações de saúde ocular, auditiva e bucal para idosos; fiscalização das Instituições de Longa Permanência; atendimento domiciliar para idosos, dentre outros.
O município contemplado com o Selo Pleno “Amigo do Idoso” poderá receber recursos financeiros para financiar a construção de Centros Dia e Centros de Convivência, um incentivo de aproximadamente R$ 750 mil.
Na ocasião, o governador João Doria parabenizou o município pelas ações de respeito à cidadania da terceira idade. “Parabéns por este trabalho excepcional com a terceira idade, principalmente por entender a dimensão humana que é a gestão pública da sociedade”, destacou.
Dados do último censo apontam um alto crescimento de idosos em Caraguatatuba. Em 2000 eram 6.296 idosos; em 2018 quase 15,5 mil, representando 13,6% da população.
Uma projeção para 2050 mostra que a cidade terá quase 36 mil idosos para uma população de 134 mil moradores, registrando 26,5% do número de idosos. A pesquisa aponta também que terá mais idosos do que jovens.
Municípios que desenvolvem ações baseadas no conceito do envelhecimento ativo da Organização Mundial de Saúde (proteção, educação, saúde e participação da população idosa), mostra uma gestão que se preocupa com o futuro. É dar oportunidade ao idoso continuar contribuindo com a sociedade.
O prefeito Aguilar Junior reforçou a importância de receber este título. “É nossa gestão com a responsabilidade de cuidar sempre melhor do idoso. Rumo ao Selo Pleno!”, concluiu.
Desde 2005, Caraguatatuba é declarada Cidade Amiga do Idoso, por meio do decreto municipal 140/2005 de autoria do Prefeito José Pereira de Aguilar.
Também participaram da cerimônia, a secretária estadual de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, deputados, prefeitos; os secretários municipais de Caraguatatuba, Léo Macedo (direitos da pessoa com deficiência e idoso) e Jonas Fontes (desenvolvimento social e cidadania), além da articuladora municipal do programa Renata Shiraishi.