Cetesb aprova contorno Caraguá/São Sebastião com desmatamento de 370 mil m² de vegetação nativa

 

Saulo Gil
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) emitiu nesta semana um Parecer Técnico elaborado pelo Departamento de Avaliação Ambiental de Empreendimentos (IE), confirmando a viabilidade da construção do Contorno Sul da Rodovia dos Tamoios, entre as cidades de Caraguatatuba e São Sebastião. Apesar da liberação prévia emitida pelo órgão ambiental, a obra prevê a supressão de 370 mil metros quadrados de vegetação nativa, o que corresponde a cerca de 40 campos de futebol.
Mesmo com a previsão de tamanho do desmatamento, o documento produzido pela Cetesb afirma que os impactos ambientais poderão ser amenizados com a devida implementação dos Programas Ambientais propostos. “Para a mitigação dos impactos ambientais gerados pelo empreendimento foram propostas 59 medidas preventivas, mitigadoras ou compensatórias, distribuídas em 14 Programas Ambientais a serem implantadas nas fases de construção e operação do empreendimento’, revela o parecer técnico.
Ainda de acordo com o relatório, os recursos decorrentes da compensação ambiental devem ser prioritariamente destinados ao apoio na gestão das Unidades de Conservação de Proteção Integral existentes na área do empreendimento, particularmente ao Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleos de Caraguatatuba e São Sebastião, Parque Estadual de Ilhabela e Estação Ecológica Tupinambás.
A obra em questão se estenderá por 30 quilômetros ao longo dos dois municípios, desenvolvendo seu traçado predominantemente sobre áreas de planície no trecho de Caraguatatuba e nas encostas das serras de São Sebastião onde são previstos, predominantemente, o emprego de viadutos e túneis.
O parecer técnico da Cetesb traz também atualizado outros detalhes da obra. “Os volumes de terraplenagem estimados para as obras são da ordem de: 2.586.990 m³ de corte de solo, 739.092 m³ de escavação em rocha e 2.601.023 m³ para aterros. Serão gerados 650.000 m³ de material excedente. Para a construção da rodovia será necessária a supressão de aproximadamente 37,77 ha de vegetação nativa. Estima-se o emprego de aproximadamente 950 trabalhadores durante um período de 36 meses. O custo estimado para as obras é de mais de R$ 1 bilhão”, diz o documento assinado por Ana Cristina Pasini da Costa, diretora de avaliação de impacto ambiental.
Agora, o parecer da Cetesb será encaminhado ao Conselho Nacional de Meio Ambiente para apreciação e deliberação sobre a emissão da Licença Prévia da Implantação dos Contornos, documento que já permite o início das obras.