A Associação de Surf de Caraguatatuba (ASC) manifestou total apoio ao projeto de construção de recifes artificiais, da Prefeitura de Caraguatatuba, na Praia do Massaguacu (localizada na região Norte). Representantes da ASC se reuniram para debater a proposta na última sexta-feira (30/08), na Secretaria de Administração, no Centro. A instalação também foi abordada em uma reunião em julho, bml na Superintendência Regional do Patrimônio da União (SPU), em São Paulo.
#PraCegoVer Secretário Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, e de Administração, Pedro Ivo de Sousa Tau, assessor jurídico, Diogo Rossi, diretor de Meio Ambiente e oceanógrafo, Ronaldo Cherbele, presidente da Associação de Surf de Caraguatatuba, Luciano Sant’Anna, membros da diretoria da entidade e comissão de surfistas (Divulgação/PMC).
O secretário Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, e de Administração, Pedro Ivo de Sousa Tau, acompanhado do assessor jurídico, Diogo Rossi, e do diretor de Meio Ambiente e oceanógrafo, Ronaldo Cherbele; recepcionou o presidente da Associação de Surf de Caraguatatuba, Luciano Sant’Anna, membros da diretoria da entidade e uma comissão formada por surfistas “das antigas” e da nova geração para falar sobre os recifes artificiais do Massaguaçu.
Coordenado pela Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, o projeto tem como objetivo conter a erosão provocada pela maré na orla da praia, impedir a pesca de arrasto no local, preservar a fauna e flora marinha e impulsionar ainda mais o turismo na região, fomentando a prática do surf tendo em vista que o recife artificial gerará ondas de qualidade e nível profissional.
O presidente da Associação de Surf de Caraguatatuba, Luciano Sant’Anna, disse que os recifes artificiais são um sonho antigo dos surfistas da cidade. “Esperamos por isso há mais de 30 anos, fomos pesquisar sobre o tema e no início sugerimos a construção de um quebra-mar, mas com o tempo soubemos dos recifes artificiais e pesquisamos sobre o tema. A estrutura vai melhorar a frequência de ondas e dará para trazer campeonatos de estaduais, nacionais e internacionais para melhorar o turismo e diminuir a sazonalidade no inverno, período que costuma rolar ondas”, destacou.
Após a aprovação da proposta por todos os órgãos competentes, a Prefeitura de Caraguatatuba lançará um edital de chamamento público de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). A Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, instituiu o Procedimento de Manifestação de Interesse Social como instrumento por meio do qual as organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos podem apresentar propostas ao poder público para que este avalie a possibilidade de realização de um chamamento público objetivando a celebração de parceria.
O recife artificial é uma estrutura marinha que dissipa a energia da onda a partir do momento em que a ondulação passa em cima dela. Dessa forma, ondas chegam à beira com menos intensidade.
A Praia do Massaguaçu (“grande massa d’água”, em Tupi-guarani) é uma praia de tombo, areia grossa e com ondas fortes, boas para a prática do surf. O local também recebe torneios de pesca estaduais e nacionais.
O Ministério do Planejamento é responsável pela gestão do patrimônio da União. A Secretaria do Patrimônio da União é o órgão que autoriza a ocupação dos imóveis públicos federais, estabelecendo diretrizes para permissão de uso, promoção, doação ou cessão gratuita, quando houver interesse público. É responsável também pela gestão dos terrenos de marinha e o controle do uso dos bens de uso comum do povo, entre outras atribuições.
