A Prefeitura de São Sebastião entregou no último sábado (14), 50 matrículas de imóveis, aos moradores dos bairros Canto do Mar e Jaraguá, Costa Norte do município, que foram realocados pela antiga administração, em 2014, de uma área de risco geológico, situada em Juquehy.
Para uma das moradoras, Lucimaria de Oliveira Alencar, a conquista da matrícula foi uma benção. “Eu só tenho que agradecer a Deus e toda a equipe da prefeitura. Agora eu tenho meu cantinho, essa casa é minha”, afirmou.
Gilvanete de Castro Cardoso se emocionou. “Minha mãe, Valdete das Dores de Castro, faleceu há seis meses. Ela não conseguiu ver esse sonho realizado, mas sei que ela olha por mim. Essa conquista é nossa”, contou.
A entrega foi feita pela primeira-dama e presidente do Fundo Social, Michelli Veneziani, na sede do Projeto Garoçá, no Jaraguá. “Representando o prefeito Felipe Augusto, entregamos hoje as matrículas para garantir a segurança de propriedade dessas famílias”, destacou.
De acordo com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), em fevereiro deste ano, a Prefeitura doou os títulos de propriedade de imóveis aos residentes, o que só foi possível, por meio da Lei Complementar 235/2019, instituída na atual administração municipal, que autoriza a concessão de áreas de interesse social aos agraciados no Programa Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Ainda segundo a SEHAB, outros procedimentos também foram necessários para a titulação, entre eles, a regularização fundiária do local, desmembramento de áreas, ‘habita-se’, averbação (registro) e aprovação de projetos (plantas), foram feitos para a entrega das matrículas definitivas.
