Pela terceira vez São Sebastião será palco do Encontro Técnico de Direito do Consumidor do Litoral Norte promovido pela Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJUR) e do Procon de São Sebastião, em parceria com os Procons de Ilhabela Caraguatatuba e Ubatuba. O evento será no dia 26 de setembro, a partir das 19h, no Teatro Municipal.
O evento é aberto ao público e tem como principal objetivo trazer conhecimento por meio de palestras ministradas por renomados juristas em Direito do Consumidor e debates com o público presente.
As palestras iniciam às 19h30 com a advogada e diretora do Procon de São José dos Campos, Dra. Jaqueline Bueno Ignácio, que falará sobre “Métodos alternativos de solução de conflitos aplicados litígios do Procon”. Logo após, às 20h, o advogado e conselheiro estadual da OAB/SP e presidente da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor de São Paulo, Dr. José Pablo Cortez, que vai abordar as “Atualidades em Direito do Consumidor”.
Depois, às 20h30, o advogado e primeiro Diretor do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, que conduziu a aprovação do Código do Consumidor no Congresso Nacional, Dr. Marcio Pugliesi, vai ministrar uma palestra sobre “Aspectos relevantes da Lei de Proteção de Dados e o Direito do Consumidor”. Em seguida, às 21h, o advogado e presidente da 65ª Subseção de Caraguatatuba da OAB/SP, Dr. Carlos Felipe Tobias, vai falar sobre “Comércio Eletrônico”.
Serviço:
3º Encontro Técnico de Direito do Consumidor do Litoral Norte
Data: 26 de setembro (quinta-feira)
Horário: 19h às 22h
Local: Teatro Municipal – Av. Dr. Altino Arantes, 02 – Centro
Palestras
19h30 – “Métodos alternativos de solução de conflitos aplicados litígios do Procon” – Dra. Jaqueline Bueno Ignácio
20h – “Atualidades em Direito do Consumidor” – Dr. José Pablo Cortez
20h30 – “Aspectos relevantes da Lei de Proteção de Dados e o Direito do Consumidor” – Dr. Marcio Pugliesi
21h – “Comércio Eletrônico” – Dr. Carlos Felipe Tobias
