Demonstração e avaliação de cumprimento de metas fiscais serão apresentadas pelo Executivo
A Prefeitura de São Sebastião realiza nesta segunda-feira (30), às 18h, uma Audiência Pública na Câmara Municipal, para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019, em cumprimento ao artigo 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na ocasião, com base nos princípios norteadores da Gestão Pública e da transparência na gestão fiscal, serão apresentados e esclarecidos os resultados da execução orçamentária, bem como o desempenho da arrecadação de receitas e sua destinação, além das principais receitas e despesas do Executivo. A audiência é aberta ao público.
Serviço
Audiência Pública – Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019
Data: 30 de setembro
Horário: às 18h
Local: Câmara Municipal
Endereço: Rua Antônio Cândido, 314, no Centro de São Sebastião