A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, disponibilizará a partir do dia 2 de janeiro (quinta-feira), a 2ª via do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2020 no site www.caraguatatuba.sp.gov.br, na parte destinada ao “Cidadão/Tributos”. É necessário ter em mãos o número da Inscrição Cadastral do imóvel para acessar a 2ª via e imprimir.
A 2ª via do carnê do IPTU também pode ser requerida a partir do dia 2 de janeiro, na Área de Tributos Imobiliários (Cadastro/Guichê 4), no Paço Municipal, no Centro. Caso o contribuinte não tenha o número, basta solicitá-lo pelo e-mail cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br ou pelos telefones (12) 3897-8170/8221 (Cadastro).
Na 1ª quinzena de janeiro serão distribuídos 83.632 carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2020 pelos Correios. A cota única, com desconto de 10%, vence no dia 31 de janeiro. Caraguatatuba espera arrecadar R$ 94.937.232,10, com o montante de carnês lançado.
Fevereiro – Também há opção de pagar à vista, com 5% de desconto, até o dia 20 de fevereiro. Há ainda a opção de dividir o carnê em 11 vezes, sendo a primeira parcela para o dia 20 de fevereiro. Nos dias em que o vencimento coincidir com finais de semana e feriados, o tributo poderá ser pago no próximo dia útil.
Em Caraguatatuba, não houve aumento no IPTU de 2020, apenas o índice da correção do Valor de Referência do Município (VRM), que foi de 2,55% (variação de novembro de 2018 a outubro de 2019). O VRM foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e passará de R$ 3,48 para R$ 3,57 no ano que vem.
A Área de Tributos Imobiliários (Cadastro) da Secretaria Municipal da Fazenda lançou 83.632 carnês de IPTU. Desse total, 58.433 representam imóveis com edificações e 25.199 terrenos; além de outros 4.503 lançamentos como isentos ou imunes (Art. 150 da CF/Das Limitações do Poder de Tributar).
Acessa SP (internet gratuita)
A 2ª via do carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2020 também poderá ser requerida no Posto do Acessa SP, na Praça Diógenes Ribeiro de Lima, no Centro. O cidadão precisará informar o número da Inscrição Cadastral do imóvel. Para utilizar os serviços do Acessa São Paulo é necessário ir ao local munido de um documento de identificação com foto e fazer um cadastro digital para usar o serviço de internet gratuita do posto.
O Acessa SP fica na Praça Diógenes Ribeiro de Lima (localizada na Av. da Praia), 140 – Centro. O horário de atendimento vai das 11h às 17h, telefone (12) 3883-3042.
Poupatempo – O outro Posto do Acessa SP está localizado no Poupatempo, na Av. Rio Branco, 955 – Indaiá. O local funciona das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira e sábado, das 9h às 13h.
Serviço
IPTU 2020 – 2ª via
Cota única: 10% de desconto no pagamento à vista até dia 31 de janeiro
Site: www.caraguatatuba.sp.gov.br/ na parte destinada ao “Cidadão/Tributos”
Área de Tributos Imobiliários: Cadastro/Guichê 4 no Paço Municipal
Email: cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Endereço Paço Municipal: Rua Luiz Passos Junior, 50 – Centro
Horário de expediente: 9h às 16h30
Telefones: (12) 3897-8170/8221
Acessa SP (Internet Gratuita)
Praça Diógenes Ribeiro de Lima, 140 – Centro, Horário: 11h às 17h
Telefone: (12) 3883-3042
Poupatempo – Av. Rio Branco, 955 – Indaiá
Horário: 9h às 17h, de segunda a sexta-feira/ das 9h às 13h, aos sábados,
Telefone: 0800 772 36 33
Paulo Henrique
Informações para a imprensa (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
