A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), realiza frequentemente vistorias em todo município para coibir e inibir o descarte irregular de resíduos, que é proibido e pode gerar multa ao munícipe.
Apenas no mês de janeiro deste ano, foram lavradas cerca de 70 autuações por descarte irregular. Em 2019, este número ultrapassou de 200 autuações. Se comparar, em um mês, foi quase metade do ano inteiro passado.
#PraCegoVer: lixeiras de coleta seletiva dentro do ecoponto, nas cores amarela, verde, azul e vermelha. (Foto: Divulgação/PMC)
O diretor de fiscalização e monitoramento ambiental da SMAAP, William Xavier avalia esse aumento em um curto período devido à época de alta temporada e ao reforço da equipe de fiscalização.
“A maioria das casas que fazemos vistoria são de veraneio, onde os moradores realizam a limpeza do quintal ou trocam mobiliários e descartam na rua. Além também, do aumento da fiscalização e de denúncias recebidas”, explicou William.
Segundo a SMAAP, a maior parte do material descartado em vias públicas ou em calçadas é proveniente de Resíduos da Construção Civil – RCC e móveis, como: sofás, restos de armário, guarda-roupa e materiais provenientes de madeira e poda.
Para evitar este tipo de ação, o município possui três Ecopontos que auxilia e facilita o descarte correto desses materiais, nos bairros Golfinhos, Martim de Sá e Massaguaçu.
#PraCegoVer: espaço do ecoponto com vários Box de separação dos materiais (Foto: Divulgação/PMC)
Nos Ecopontos, o munícipe pode descartar gratuitamente, Resíduos de Construção Civil (Entulho – até 1m³ por entrega), Móveis e Equipamentos Domésticos, Sobras de Poda, Pneus (máximo de 4 unidades por entrega), Material de Coleta Seletiva (Papel, Plástico, Vidro, Metal), Óleo de Cozinha, Resíduos Eletrônicos, Pilhas, Baterias de equipamentos eletrônicos e Madeiras.
A Secretaria esclarece que o imóvel ou o munícipe que for flagrado com descarte irregular será autuado de acordo com a Lei nº. 1.144/80 (Código de Posturas), nos artigos 158 a 161, podendo ser aplicada multa de 204 VRM´s, equivalente à R$709,92.
“O nosso objetivo é manter a cidade de limpa e bem cuidada, zelando pelo bem estar de todos, evitando possíveis alagamentos e proliferação de doenças associadas ao mau armazenamento do lixo”, destaca o diretor da SMAAP.
Além dos Ecopontos, os munícipes também podem contar com o serviço de Coleta Seletiva que atende toda a cidade. O cronograma dos bairros está disponível no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/coletaseletiva/.
Confira o endereço dos Ecopontos:
Golfinhos: Rua Alameda dos Corais
Martim de Sá: Rua Carijós, 170 – próximo a Praça do ParCão
Massaguaçu: Entre a esquina da Avenida Antônio de Lucca e Avenida Três
Horário de funcionamento: segunda a sábado, das 8h30 às 17h e também aos domingos, das 8h às 12h. Os Ecopontos fecham para almoço, das 12h às 13h.
Rebecca Bonanate
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