“FORÇA TAREFA para Prevenção de Fluxos e Aglomerações, principalmente com a PANDEMIA de Covid-19, é o começo de um Plano Maior para Criação de Políticas Públicas voltadas ao lazer e cultura das Crianças e Adolescentes de Caraguatatuba.”
O Conselho Tutelar como garantidor dos direitos, das Crianças e Adolescentes, assumiu o comando da criação e execução da Força Tarefa, priorizando sempre o bem estar das crianças e adolescentes chamando seus pais a responsabilidade.
A força tarefa para inibir formação de “rolezinhos”, também conhecidos como “fluxos”, nas vias públicas da cidade é uma manifestação do Ministério Público e Polícia Militar.
Desde sua criação ficou bem claro para a Força Tarefa, conduzida pelo Conselho Tutelar , a necessidade dos Jovens por diversão, porém vivemos em um momento extremamente arriscado onde a contaminação é um risco eminente a saúde deles e seus familiares, tendo em vista o decreto Municipal que trata sobre distanciamento seguro, uso de máscaras e proíbe aglomerações. Desta forma se fez necessário a intervenção imediata para preservação da vida e consequentemente dos seus direitos primordiais ao qual o Art. 4 da lei 8.069/1990 ECA que descreve assegurando, com absoluta prioridade , a efetivação dos direitos
referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência
familiar e comunitária.
Neste final de semana (24/25/26 de Julho) foram abordados ,pela equipe técnica do Social e Saúde, mais de 80 adolescentes que estavam em situaçõo de grande vulnerabilidade e risco onde o Conselho Tutelar atuou em um segundo momento ,convocando seus pais e responsáveis para sensibilização e aplicações de medidas protetivas como estabelece o art. 101 da Lei 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente.
Esta ação de prevenção é a primeira parte de e um plano de trabalho bem maior, que deverá ser montado e executado a médio e longo prazo, onde o Conselho Tutelar provocará e cobrará políticas públicas voltadas aos jovens, para sanar as práticas de aglomerações, propiciando alternativas de divertimento mais
seguras e organizadas, como forma de lhes garantir o direito ao
lazer previsto na Lei nº 8.069/1990.
O CMDCA ( Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente) também presente na ação e sempre parceiro, prestará apoio ao Conselho Tutelar para o
desenvolvimento do plano de médio e longo prazo, assim como tivemos o apoio e participação das Secretarias do Social, Saúde, Urbanismo, Vigilância Sanitária, Mobilidade Urbana, Fiscalização do Comércio, Fiscalização de Postura, Secretaria da Fazenda, Ministério Público, Polícia Militar e Policia Civil.
Neste plano de Ação o Conselho Tutelar buscará diálogo diretamente com os jovens, para juntos criarmos um plano eficiente e que atenda suas necessidades reais.
Lembrando que o Conselho Tutelar tem por objetivo acolher e garantir os direitos da Crianças e Adolescentes, que têm PRIORIDADE ABSOLUTA.
Neste ato, para garantir também que esta primeira etapa do plano de ação se concretize, chamamos os adolescentes, os pais, a comunidade, para que nos auxilie, e assim possamos primeiramente garantir a vida.
Pedimos que fiquem em casa, pois cada um fazendo a sua parte sairemos mais rápido desta pandemia.
O Conselho tutelar de Caraguatatuba está a disposição, nos encaminhem propostas, dúvidas, vamos juntos nesta construção grandiosa.
Hoje temos duas unidades na cidade sendo uma no bairro do Centro (tel. 12 3883-8895 ) E outra no bairro do Travessão (tel.3887-1602 ).
A prioridade absoluta depende de todos e não só do poder público!
