Crédito de foto: Gianni D’Angelo
Documento foi emitido com base no cenário atual, mas, ex-prefeito, ainda permanece sob judice
O ex-prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos, segue sua agenda oficial de pré-candidato e aguarda para os próximos dias a decisão judicial que poderá suspender sua inelegibilidade.
O que muito tem se questionado é em relação à certidão eleitoral emitida na noite da última terça-feira (1) sobre a impossibilidade de disputar o próximo pleito.
Segundo um dos advogados do ex-prefeito, Marcelo Paiva, esta certidão foi emitida com base no atual cenário. “Enquanto não sair a decisão final do processo, Antonio Carlos está sob judice e, por isso, a certidão emitida em primeiro de setembro revela a situação atual, mas, não impede o registro e a pratica dos atos de campanha como consta no artigo 16-A da Lei 9.504/97”, explicou.
Ainda segundo o advogado, todos estão confiantes em relação à suspensão desta inelegibilidade. “Os direitos políticos, por uma questão técnica ainda estão sendo discutidos. Apesar de zerada a multa e comprovada a economia, a suspensão não poderia ser derrubada de maneira automática, necessitando de um novo processo que só poderia ser movido quando o primeiro fosse encerrado, o que aconteceu em 2019” acrescentou.
O ex-prefeito, Antonio Carlos, disse estar confiante. “O juiz para fazer a execução contratou um perito e foi comprovado de que não houve nenhum prejuízo ao erário público e, pelo contrário, houve economia de quase R$ 55 mil”, finalizou.
