A Agência Regional do Trabalho e Emprego de Caraguatatuba está com os atendimentos presenciais suspensos em razão da pandemia da Covid-19, mas órgão oferece uma série de serviços online para os trabalhadores como entrada no Seguro Desemprego, Recurso Seguro Desemprego, Informações, Relatório de Informações Socioeconômicas (RAIS) para o Trabalhador, Solicitação de Registro Profissional e emissão de carteira de trabalho para estrangeiros (CTPS Estrangeiro).
O site da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia é o https://www.gov.br/trabalho/pt-br.
Confira os serviços online da Agência do Trabalho de Caraguatatuba ligada ao Ministério da Economia
Seguro Desemprego (entrada formal/doméstico/judicial e recursos):
Aplicativo: CTPS DIGITAL
E-mail: sd.sjcampos@mte.gov.br
Os recursos são analisados pela fila nacional por ordem de chegada. As solicitações de compensação são atendidas pelo email: sd.sjcampos@mte.gov.br
Registro Profissional:
Cadastro inicial através do link: http://sirpweb.mte.gov.br/sirpweb/pages/solicitacoes/solicitarRegistro.seam
Documentação deve ser encaminhada através do link: https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login
Manual e vídeos que orientam o processo de solicitação de registro profissional e registro de contratante. O manual e os vídeos explicitam os procedimentos operacionais a serem realizados pelos usuários http://sirpweb.mte.gov.br/sirpweb/principal.seam
Orientação Trabalhista e Denúncia Trabalhista
Protocolo Eletrônico SEI, link: https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login ou formulário no site https://denuncia.sit.trabalho.gov.br/
Empregador WEB e demais demandas (RAIS/Abono):
E-mail para: atendimento.sjcampos@mte.gov.br
