A Prefeitura de Caraguatatuba transferiu as duas audiências públicas de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para os dias 5 e 7 de outubro (segunda e quarta-feira), às 18h30, no Teatro Mario Covas, no Indaiá. A princípio, as reuniões ocorreriam nas próximas segunda e quarta-feira (28 e 30/9), na Praça da Cultura, no Centro, mas para dar maior comodidade aos munícipes foram deslocadas para o Teatro Mario Covas.
O projeto da LOA estima as receitas e fixa as despesas da Prefeitura de Caraguatatuba para o exercício seguinte, observando as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento explicam a proposta aos moradores. O público poderá fazer questionamentos, mediante inscrição prévia.
As audiências serão feitas em local aberto, respeitando o distanciamento adequado entre as cadeiras, com disponibilização de álcool gel para os participantes e com a obrigatoriedade do uso de máscara para evitar a proliferação da Covid-19.
O material da LOA 2021 estará disponível para audiência pública eletrônica a partir desta segunda-feira (28/9) e permanece até o dia 7 de outubro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. O público tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de formulário colocado na página
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento funciona das 9h às 14h, na Avenida Frei Pacífico Wagner, nº 163, piso Superior – Centro. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (12) 99779-1638 e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br.
O Teatro Mário Covas fica na Av. Goiás, 187 – Indaiá.
*Audiências Públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021*
*Outubro*
*Dia 5/10 (segunda-feira) –* às 18h30/ Teatro Mario Covas
*Dia 7/10 (quarta-feira) –* às 18h30/ Teatro Mario Covas
*Informações:* (12) 99779-1638 ou e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br
*Endereço:* Av. Goiás, 187 – Indaiá
*Audiência Pública Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021*
*Período:* De 28 de setembro a 7 de outubro