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Home Câmara Municipal de Caraguatatuba

Requerimentos aprovados na 35ª sessão ordinária de 2020

29 de setembro de 2020
in Câmara Municipal de Caraguatatuba
Projeto que regulamenta processo legislativo eletrônico é aprovado

 

Requerimento nº 334/20 – Requer do Executivo informações sobre a utilização do financiamento FINISA, no valor de cem milhões destinados ao Programa Pró-Caragua.

Requerimento nº 335/20 – Requer do Executivo informações sobre cópia das gravações das reuniões do Grupo sobre as alterações do Plano Diretor.

Requerimento nº 337/20 – Requer do Executivo informações sobre a aplicação do Decreto nº 634 de 16 de fevereiro de 2017.

Requerimento nº 338/20 – Requer do Executivo cópia do contrato de locação de máquinas para uso no antigo RCC, hoje Bota-fora Barranco Alto , cito à Rua Jordão Pedro, s/nº.

Requerimento nº 339/20 – Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de regulamentar no âmbito do município a atividade profissional de motofretista.

Requerimento nº 340/20 – Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de realizar a extensão da rede elétrica com iluminação de LED em toda a extensão da Rua Manoel Alevino dos Santos, Bairro Golfinho.

Requerimento nº 341/20 – Requer da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, General Floriano Peixoto Viera Neto que informe sobre a permissão para entrega em área condominial Minha Casa Minha Vida.

Requerimento nº 342/20 – Requer do Executivo informações sobre a instalação de uma unidade do Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT, na zona sul do município.

Requerimento nº 343/20 – Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de realizar a extensão da rede elétrica com iluminação em LED na Rua Benedito Cruz e na Travessa 10B, da mesma rua, Bairro Pegorelli.

Requerimento nº 344/20 – Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de realizar a extensão da rede elétrica com iluminação de LED na Av Thereza Albino Chacon, bairro Golfinho.

Requerimento nº 345/20 – Requer do Executivo informações sobre a viabilidade de extensão da rede de iluminação pública para a Rua Gaivotas no bairro Jardim Gaivotas

Requerimento nº 346/20 – Requer do Executivo informações sobre a viabilidade de pavimentação da Travessa Lauriana Paes no Bairro Porto Novo.

Requerimento nº 347/20 – Requer do Executivo informações sobre a viabilidade de revitalização e extensão de iluminação pública da Praça Princesa Isabel, no Bairro do Tinga.

Requerimento nº 348/20 – Requer do Executivo informações sobre a viabilidade de implantação de lombofaixa na Av Eng. João Fonseca, Centro.

Requerimento nº 349/20 – Requer do Executivo informações sobre a obra de infraestrutura – perenização de ruas, no bairro Rio Marinas.

Requerimento nº 350/20 – Requer do Executivo informações sobre a substituição de tubos, na Rua Pedrina Borges Arouca, bairro Morro do Algodão.

Requerimento nº 351/20 – Requer do Executivo informações sobre urbanização da praça Rua Alcides Alves Pereira, Jd Califórnia.

Requerimento nº 352/20 – Requer do Executivo informações sobre a iluminação por LED no Balnerário Rio-Marinas, Morro Algodão.

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