A Secretaria de Atenção Primária em Saúde, pertencente ao Ministério da Saúde publicou em janeiro deste ano a Nota Técnica nº 3/2020, na qual revoga os serviços do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB).
De acordo com o documento, “a composição de equipes multiprofissionais deixa de estar vinculada às tipologias de equipes NASF-AB. Com essa desvinculação, o gestor municipal passa a ter autonomia para compor suas equipes multiprofissionais, definindo os profissionais, a carga horária e os arranjos de equipe”.
A revogação do NASF-AB impacta também no credenciamento de novas equipes, já que, desde o início do mês de janeiro, o Ministério da Saúde não realiza o credenciamento. Além disso, as solicitações enviadas foram arquivadas.
Importante salientar que desde 2018 o governo federal iniciou a discussão de mudança na forma de financiamento da Atenção Básica e, por isso, o Ministério de Saúde paralisou os processos de implantação de NASF.
Com o novo modelo, Caraguatatuba preferiu aderir e reforçar o Programa Melhor em Casa, que tem como objetivo o atendimento domiciliar do Sistema Único de Saúde (SUS).
O programa conta com equipe multiprofissional de atenção domiciliar, constituídas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, nutricionista, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional. O objetivo é levar o atendimento médico às casas de pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica.
Atualmente, na cidade são atendidas 62 pacientes de Norte a Sul do Município. Em média, cerca de 16 novos pacientes são inseridos mensalmente no programa.
