Instituída em 1939 com a promulgação do decreto federal 1.713, que fixou os direitos e deveres dos profissionais, a celebração do Dia do Servidor Público, neste domingo 28), tem um diferencial para os servidores da prefeitura santista: a implantação do PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.
Reivindicado há mais de 15 anos, o PCCV entrou em vigência em junho último, assegurando ganho salarial de até 30%, além de criar a perspectiva de ascensão na carreira por mérito profissional, entre outras conquistas. Tudo isso foi resultado da negociação entre a administração municipal, os dois sindicatos da categoria e servidores eleitos nas unidades para participar do processo. As partes trabalharam em parceria visando o equilíbrio entre valorização do funcionário e contas públicas, em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
O trabalho conjunto fez deste 2012 o melhor ano para o funcionalismo, em razão dos novos níveis salariais e mecanismos de estímulo também criados para o Magistério. Além do PCCV, outro benefício instituído foi o adicional de titularidade, que pode chegar a R$ 1.200,00, no caso de servidor com doutorado.
Avanços
Neste ano, o funcionalismo também passou a contar com o Banco de Talentos’, que procura valorizar os funcionários e identificar o potencial extra de cada um deles. E teve na consolidação do programa Cuide-se Bem, oportunidades para promover sua qualidade de vida.
Avanços que se somam a outros acumulados nos últimos oito anos: reposição gradual das perdas salariais com índice de reajustes acumulados de 90%, superior à inflação do período; adoção da licença-maternidade por seis meses; criação do Instituto de Previdência e recuperação da Capep Saúde.
Estruturação do quadro, também é destacável. Onze concursos foram realizados para preenchimento de 176 cargos. A prefeitura tem hoje cerca de 12 mil funcionários.
Expectativas e dever cumprido
Lúcia Helena Faria Zima, que recebeu o primeiro salário no último dia 25, e Jocelma dos Santos Barbosa, que completa o primeiro mês de trabalho no próximo dia 8 ingressaram na prefeitura a partir do últimos concursos. Ambas estão otimistas nos novos empregos.
Lucia Zima, de 46 anos, que exerce o cargo de oficial administração, almeja adquirir conhecimento, para crescer na carreira. Já Jocelma Barbosa, de 35 anos, é auxiliar de serviços gerais e integra o grupo de funcionários que cuida do Cemitério da Filosofia, local onde optou por trabalhar.
Em situação oposta, está a diretora da escola Padre Waldemar Valle Martins (rua 28 de Setembro, 201, no Macuco), Terezinha Nascimento da Costa. Ela se aposentará compulsoriamente em janeiro próximo com a certeza da missão cumprida como educadora e funcionária pública. Prestes a deixar a ativa, cuida de tudo na escola com a mesma atenção e apoio de todos. “A comunidade é participativa em todos os nossos eventos e os pais também são atuantes no conselho escolar e na APM”.