O Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) já realizou 1.830 abordagens a menores encontrados nos chamados fluxos/rolezinhos. Desses, 101 foram encaminhados para o Conselho Tutelar (CT), sendo que oito estão em atendimento, quatro são reincidentes e um o órgão entrou com representação contra os genitores.
#PraCegoVer: Integrantes da força-tarefa reunidos para fazer avaliação (Foto: Divulgação/PMC)
Os dados foram apresentados durante reunião de avaliação da Força-Tarefa criada em julho de 2020 que envolve, além dos órgãos protetivos da criança e adolescente, a Prefeitura de Caraguatatuba (Secretarias da Fazenda, Urbanismo, Assuntos Jurídicos, Saúde, Desenvolvimento Social e Cidadania, Comunicação e Defesa Civil), o Ministério Público e as Polícias Civil Militar.
Na avaliação dos integrantes a partir de agora as ações serão mais contundentes, principalmente no que se refere à reincidência dos jovens abordados em situação de risco, embriagues grave, ingestão de bebidas ou consumo de drogas na presença dos pais e responsáveis por ‘festinhas’ com os jovens nessas situações de perigo.
“O menor identificado nessas situações será encaminhado para uma unidade de saúde e esse documento vai servir para responsabilizar os pais ou responsáveis nas esferas cível e criminal”, destaca a Promotora da Criança e do Adolescente, Regiane Heil, representante do Ministério Público.
A delegada de Caraguatatuba, Junia Macedo, destaca que esses responsáveis podem responder por organização criminosa. “A participação de todos no processo é importante, desde a identificação de quem vende bebida alcoólica para menores a quem incentiva o consumo”.
Presidente do CMDCA, Cintia Fernandes Alves, reforça a necessidade do trabalho desenvolvido, principalmente nos finais de semana que visa proteger o jovem antes mesmo de ele entrar nos fluxos. “É um trabalho árduo porque a maioria fala que está se divertindo, é acobertada por maiores e não entende que está em risco”.
Com o objetivo de reduzir ainda mais os fluxos/rolezinhos, as fiscalizações do Comércio e Postura vão recolher equipamentos de som portáteis e a Vigilância Sanitária vai autuar e até interditar bares e adegas que não cumprem com as determinações e protocolos sanitários.
A Prefeitura de Caraguatatuba e o Ministério Público vão solicitar a participação do Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar (BAEP) para compor as equipes durante as fiscalizações e antes de se formarem as aglomerações
