Uma igreja evangélica localizada no bairro Jardim Santa Rosa (Morro do Chocolate) foi notificada no sábado (20) pela fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba, por promover culto e aglomeração. Devido à fase emergencial decretada pelo governo estadual e pela prefeitura, esse tipo de encontro não pode ser realizado no momento.
#PraCegoVer: Fiscais estão de costas em uma loja de conveniência (Foto: Cláudio Gomes /PMC)
Na abordagem dos fiscais da Secretaria da Fazenda (Comércio), acompanhados pela Polícia Militar, havia cerca de 50 pessoas em um espaço pequeno. A fiscalização recebeu a denúncia de que havia muita aglomeração e barulho no local. Os responsáveis foram abordados às 20h45 para encerrar o culto e as pessoas retornarem para suas casas. Em caso de reincidência, a igreja pode ser autuada em até R$ 3.740.
Ainda conforme a Fiscalização do Comércio, uma loja de conveniência foi multada em R$ 3.740 por vender bebida alcoólica após as 20h e um mini mercado recebeu notificação por não ter alvará de funcionamento.
No final de semana as equipes de fiscalização das Secretarias de Urbanismo (Posturas) e Saúde (Vigilância Sanitária Municipal e do Estado), além do Comércio estiveram em quase 160 estabelecimentos com orientações sobre a fase emergencial, fechamento daqueles não considerados essenciais e entregas por drive thru.
Os fiscais estiveram nas praias para garantir que os quiosques permanecessem fechados, conforme decreto municipal e nove ambulantes que estavam nas praias foram orientados a retornar para suas casas.
Em ação específica na Praia da Mococa, 20 carrinhos de ambulantes que estão abandonados receberam notificação administrativa e serão recolhidos por estar juntando água parada e sujeira.
A equipe de Postura também reforçou a fiscalização na Feira do Rolo para que permanecesse fechada. Somente as feiras livres podem funcionar nesta fase emergencial.
