Fiscais de Postura da Prefeitura de Caraguatatuba vão intensificar as ações nas marinas e garagens náuticas para as embarcações fiquem guardadas neste período de megaferiado (26 de março a 4 de abril), decretado na capital paulista e região do Grande ABC.
#PraCegoVer: Fiscal está em pé ao lado de várias embarcações na areia (Foto: Divulgação/PMC)
Até então, era possível colocar barcos lanchas, jets skis, botes, bananas e discos boats no mar para a manutenção. Agora, com base no Decreto Municipal 1.432, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (25), essas atividades ficam proibidas no período.
O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, explica que a decisão do prefeito Aguilar Junior tem como base evitar que essas embarcações sejam utilizadas para passeios quando o município tem adotado várias medidas para conter o avanço dos casos de Covid e superlotação nos leitos dos hospitais e UPA.
“Vamos fiscalizar terra, mar, rio e ar para que as determinações sejam cumpridas”, diz Cardozo, acrescentando que drones vão ajudar os fiscais durante as ações.
Atualmente, Caraguatatuba conta com cerca de 25 estabelecimentos náuticos cadastrados e a multa para quem desobedece é de R$ 3.740,00. Em caso de desobediência, o proprietário ainda pode ter o estabelecimento interditado e o alvará de funcionamento pode ser cassado.
