A Prefeitura de Caraguatatuba prossegue com as ações adotadas desde o final de semana passado para conter aglomerações provenientes de turistas que aproveitaram o megaferiado decretado na capital paulista e agora aliado com o feriado da Semana Santa.
#pracegover – Faixa colocada em frente à entrada do Morro Santo Antonio, ponto turístico da cidade (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
A força tarefa montada por fiscais das secretarias de Urbanismo (Postura), Fazenda (Comércio), Saúde (Vigilância Sanitária), além do Procon e agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão percorrerá praias e comércios para verificar cumprimento do Decreto Municipal 1.432/2021 que define os horários de funcionamentos, o que não pode funcionar e, principalmente, proíbe as aglomerações.
A administração municipal estabeleceu que casas de aluguel temporário que forem flagradas com aglomeração podem ser multadas em duas mil VRMs (R$ 7.480,00).
Os hotéis, pousadas, edifícios e condomínios devem restringir totalmente o acesso às suas áreas comuns como piscinas, quadras, churrasqueira, academias, salões, brinquedotecas, playground, entre outros. O descumprimento também pode gerar multas de 2 mil VRMs (R$ 7.480,00).
O acesso à Avenida Arthur da Costa Filho (Avenida da Praia) e às principais praias da cidade está proibido. O objetivo é impedir que as pessoas acessem a faixa de areia e promovam aglomerações. O atendimento presencial nos quiosques continua proibido, assim como o trabalho de ambulantes está suspenso neste período.
O acesso aos pontos turísticos da cidade (Mirante do Camaroeiro e Morro Santo Antônio) permanece fechado, assim como as cachoeiras.
Está vedada a reunião, concentração ou permanência de pessoas nos espaços públicos, em especial, nas praias e parques. Também ficam proibidas as instalações de cadeiras, mesas, guarda-sóis, tendas e similares, bem como caixas de som e itens de permanência nestes locais.
Outra medida para evitar aglomerações será o desligamento de luzes de espaços esportivos e a retirada de equipamentos de atividades coletivas (traves e cestas).
“Os turistas e veranistas são sempre bem-vindos, mas não neste momento. As taxas de ocupação de leitos estão altas aqui e nas cidades da região”, disse o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior.
Exclusivamente nos dias 2, 3 e 4 de abril os estabelecimentos essenciais deverão encerrar as atividades às 20h, permitindo a permanência de apenas uma pessoa por família durante as compras, entre eles, os supermercados. Estes comércios estão sujeitos à fiscalização do Procon.
Ficam de fora desta restrição as farmácias, hospitais, clínicas médicas, clínicas odontológicas, veterinárias, postos de combustíveis, transporte coletivo, táxi, transporte por aplicativo e serviços funerários.
A partir das 20h, a Prefeitura recomenda que as pessoas não transitem nas vias públicas do município até 5h.
Os estabelecimentos comerciais não essenciais continuam com o atendimento ao público suspenso, ou seja, só podem funcionar pelo sistema drive-thru ou delivery.
Fiscalização por drones
A fiscalização volta a contar com o uso de aparelhos de medição de decibéis e drones para evitar festas e aglomerações. A Polícia Militar também participa das ações.
Os eventos ou festas particulares residenciais terão atenção especial da equipe de fiscais e os organizadores que forem flagrados podem pagar multas, ter os estabelecimentos lacrados e ainda responderem criminalmente. A multa inicial pode chegar a 2 mil VRMs (R$ 7.480,00) em caso de descumprimento.
Haverá, ainda, uma ação específica de fiscalização nos rios e marinas da cidade para inibir a circulação ou chegada de turistas em embarcações.
A Prefeitura de Caraguatatuba está com faixas e banners espalhados pela cidade e utiliza um caminhão de som para conscientizar as pessoas a não utilizarem as praias.
Denúncias
A população que flagrar aglomeração, festas clandestinas, comércios abertos fora do horário permitido ou qualquer outro descumprimento decretado pelo governo estadual e pela prefeitura pode acionar o Canal 156 que agora faz horário especial, até 23h.
A denúncia pode ser feita pelo telefone 156, pelo site ou pelo aplicativo “Caraguatatuba 156”, disponível para celulares Android e IOS.
