A intervenção da Prefeitura de Caraguatatuba na Praiamar Transportes, empresa concessionária do transporte público no município e a implantação de um aplicativo para facilitar o agendamento das vacinas contra o novo coronavírus (Covid-19) foram um dos principais pontos enfrentados pelo prefeito Aguilar Junior nos 100 dias da sua segunda gestão.
#pracegover – Prefeito reunido com a equipe momentos antes da intervenção na Praiamar (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
Resolver a situação junto à Praiamar foi uma das suas bandeiras para este ano e a intervenção se fez necessária devido aos problemas enfrentados pelos usuários e a péssima qualidade do serviço oferecido. Agora, a Prefeitura tem seis meses para ‘identificar’ essas falhas e tornar o serviço adequado para a população.
Isso inclui saber o motivo de toda a frota não estar nas ruas, a colocação de novos trajetos para atender os usuários, identificar qual a real situação financeira da empresa que mandou funcionários embora e ainda não pagava benefícios, entre outros.
O contrato com a empresa termina oficialmente em 2022 e, conforme o prefeito, de acordo com o levantamento feito durante o processo de intervenção, ele pode ser rompido com antecedência e a licitação ser antecipada.
Mais uma ação de relevância no atual momento vivido em todo o mundo foi a implantação do aplicativo Vacina Caraguá, que permite o agendamento da população para saber o dia, horário e local certos para se imunizar contra a Covid-19.
“Conforme as doses enviadas pelo governo estadual, fazemos a logística com objetivo de evitar que nosso munícipe precise enfrentar filas e sabia com antecedência quando se vacinar”, explica Aguilar Junior.
O aplicativo foi criado em parceria com o Canal 156, gratuitamente, que até esta segunda-feira (12) tinha 4.065 cadastrados, isso em uma semana após o lançamento.
Ainda na área da Saúde, destaque para a adaptação de estruturas e pedidos ao Estado para abertura de novos leitos de UTI na Casa de Saúde Stella Maris e no Hospital Regional. Hoje a cidade conta com 233 leitos, sendo 80 de UTI e 123 de Enfermaria: 20 leitos de UTI e 13 de Enfermaria na Santa Casa; 20 leitos de UTI e 80 leitos de Enfermaria na UPA Covid; e 40 leitos de UTI e 60 de Enfermaria no HR.
O município também equipou a UPA Covid-19 com 30 concentradores de oxigênio que ajudam no tratamento de pacientes. A unidade ainda recebeu um novo cilindro fixo de oxigênio, aumentando a capacidade de armazenamento de 800 m³ para 4.950 metros cúbicos, neste ano.
O prefeito Aguilar Junior ainda tem cobrado do governo do Estado a abertura da Unidade de Oncologia do Litoral Norte.
Embora o atendimento seja constante em relação ao combate à Covid, a campanha de combate à dengue permanece com ações nos bairros e visita casa a casa, incluindo nebulizações em casos suspeitos. Atualmente, o município tem 70 notificações com apenas seis casos positivos da doença.
Na luta pela saúde e economia, foi sancionada lei com medidas de prolongamento do pagamento de impostos municipais e a abertura de crédito para empreendedores da cidade, via Banco do Povo, na ordem de R$ 530 mil.
Ainda no balanço dos 100 dias, houve licitações e compras de 28.800 cestas básicas para os referenciados dos Centros de Referência de Assistência Social (CRASs), 10 mil cestas básicas para autônomos e 30 mil kits de alimentação para alunos da rede municipal de ensino.
Mais ações
Nos primeiros meses de 2021 houve a distribuição de 3,5 mil kits de alimentação escolar durante a pandemia, além de compra de material escolar e kits de higiene para o retorno às aulas, quando autorizadas.
Já o Fundo Social atendeu 61 famílias em situação emergencial de extrema vulnerabilidade com a doação de 1.764 peças de roupas, 95 roupas de cama e banho, nove cobertores e 10 colchões. Também foram entregues 16 kits enxoval, contendo macacão, body, pacote de fraldas, toalhas de banho e rosto, lençol, cobertor e meias para gestantes encaminhadas pelos Cras.
Mesmo este sendo um ano difícil devido à Covid, a Prefeitura, por meio do Sebrae, conseguiu realizar mais de 20 cursos com 500 vagas oferecidas para Micro Empresários Individuais (MEIs).
Na área da Habitação, destaque para o Jardim Santa Rosa (Morro do Chocolate), onde foi feito o cadastramento de cerca de 100 moradores e regularização da distribuição de energia elétrica.
Também estão protocolados no Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba a escritura definitiva de 441 famílias nos núcleos Dona Jô (Praia das Palmeiras), Pedro Nolasco (Rio do Ouro), Projetada/José Poloni (Rio do Ouro), Jardim Atlântico (Aruan), Jardim Brasil (Porto Novo), Quadra 2121 (Pontal Santamarina) e Jardim Serra (Ponte Seca).
Meio Ambiente
Com mais de 80% do município sendo rodeado pela Mata Atlântica e suas 15 praias, o meio ambiente se destaca pela limpeza de praias e costeiras, onde a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP) disponibiliza equipes em locais de difícil acesso como costeiras e trilhas retirando os microlixos dos espaços.
Com foco na Agricultura Familiar, a Prefeitura de Caraguatatuba tem investido cada vez mais no fortalecimento deste setor e a aquisição de implementos agrícolas vai beneficiar mais de 200 produtores rurais do município.
Obras Públicas
#pracegover – Quiosques coloridos construídos na praça da Martim de Sá (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
Um setor que tem se mantido em evidência, mesmo durante a pandemia da Covid-19, é o de obras públicas que deve entregar, em breve, a revitalização da Praça Antônio Fachinni (Martim de Sá), que possui 10 boxes para artesãos e banheiro público.
O mesmo deve ocorrer com a Praça Pontal Santamarina que vai receber pista de cooper, pavimentação, bancos, decks, lixeiras, iluminação de LED, arborização, aparelhos de ginástica para idosos e playground infantil.
Também compromisso de campanha para a segunda gestão, foi retomada a obra do CIDE Casa Branca, com implantação de um novo sistema de calhas, serviços de alvenaria, redes hidráulica e elétrica, pisos, azulejos e pastilhas. Os telhados e estruturas metálicas, rede de combate a incêndio, estacionamentos, iluminação externa e pinturas em geral também serão executados.
Importante destaque para as reformas das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Massaguaçu, Casa Branca e Tinga, onde será executada a substituição dos sistemas hidráulicos e elétricos, colocados novos pisos internos e externos, cobertura, reforma geral dos banheiros, pintura, nova fachada e melhorias de acessibilidade.
Visando levar mais lazer para os bairros mais afastados do centro, o prefeito Aguilar Junior deu início às obras de construção dos campos de futebol no bairro do Perequê-Mirim e Golfinhos com direito a medidas oficiais para campeonatos, vestiário completo com banheiros e arquibancada, portal de entrada e paisagismo em frente à área. A Prefeitura encaminhou também para a licitação a construção no mesmo terreno de um Centro Comunitário para eventos da comunidade, bem como realização de oficinas educacionais, esportivas e culturais.
Em relação à iluminação pública, o novo contrato terá uma redução de 40,1% na contraprestação mensal paga à empresa Caraguá Luz e haverá aumento do parque luminotécnico da cidade em pelo menos 8,6 mil novos pontos de iluminação. Deste total, 1.495 devem ser implantados nos próximos 18 meses. Entre eles, estão a iluminação em diversos bairros da cidade, no Complexo do Camaroeiro, acesso ao Morro Santo Antônio, Rodovia SP-55 (trecho entre a Cocanha e a divisa com Ubatuba) e quase mil pontos em logradouros parcialmente iluminados, além de levar luz aos núcleos que foram legalizados dentro do Programa de Regularização Fundiária. Com a instalação destes novos equipamentos, Caraguatatuba chegará à impressionante marca de 31.162 luminárias instaladas em bairros de Norte a Sul do município.
Em relação à manutenção dos bairros, a SESEP não para e já adquiriu três novos caminhões com capacidade para recolher até 7 toneladas de material de descarte irregular de resíduos. O investimento foi de mais de R$ 1,8 milhão.
Houve uma divisão de bairros e regiões para melhorar o fluxo de atendimento na cidade em limpeza pública, desassoreamento de rios, limpeza de valas, cata treco e operações tapa buraco.
Turismo
Mesmo sendo um dos setores mais afetados devido à pandemia, a Secretaria de Turismo tem desenvolvido ações pontuais para quando houver a retomada.
Ações como a campanha “Um novo verão: na praia ou em casa o cuidado deve ser o mesmo”, mapeamento do Turismo Rural para agregar ainda mais as belezas existentes no município, entrega do Selo Turismo Responsável para empresas e guias de turismo e implantação do observatório do turismo com levantamento de toda a estrutura existente, estão deixando a rede de turismo preparada para receber os turistas, quando a pandemia estiver controlada.
Caraguatatuba ainda foi contemplada com o selo Internacional Safe Travels, que identifica os destinos que adotaram protocolos globais de saúde e higiene contra a Covid-19. Ele é emitido pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), órgão reconhecido em todo o mundo.
Na área de urbanização, a Prefeitura de Caraguatatuba intensificou a fiscalização marítima, som alto, descarte irregular de esgoto, entre outras. Neste ano, deu continuidade no incentivo de liberar projetos de obras com mais agilidade como forma de incentivar o setor da construção civil e viu aumentar o número de pedidos de abertura de empresas. Dados mostram que de janeiro a março foram mais de 750 pedidos.
Com tudo isso, a principal ação destes primeiros 100 dias de governo foi o cuidado. Cuidado com cada morador da cidade, neste momento de pandemia, buscando soluções na área da Saúde. Cuidado também com o comércio e o turismo, buscando inovações para manter o emprego e a economia, mesmo frente a estes desafios. Foi cuidando de todos que o prefeito Aguilar Junior atravessou esses 100 dias de governo e assim deve seguir para os próximos.
