A elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba é tema de uma audiência pública presencial nesta sexta-feira (7/5), às 18h, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá.
#PraCegoVer: Público da audiência da Lei Orçamentária Anual (LOA), realizada em outubro de 2020, no Teatro Mario Covas, observando os protocolos sanitários, atento à explicação do secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Carlos Focesi (Foto: Luís Gava/PMC)
Os materiais do PPA 2022-2021 e da LDO 2022 também ficarão disponíveis para a audiência pública eletrônica da sexta-feira (7) até a quinta-feira (13/5), no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial, no período.
A audiência presencial será feita em local aberto, respeitando o distanciamento adequado entre as cadeiras, com disponibilização de álcool gel para os participantes e com a obrigatoriedade do uso de máscara para evitar a proliferação da Covid-19. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento explicam a proposta aos moradores. O público poderá fazer questionamentos, mediante inscrição prévia.
#PraCegoVer: A diretora de Planejamento Orçamentário, Ediline Alves Boytchuk, durante audiência da Lei Orçamentária Anual (LOA), em outubro de 2020, no Teatro Mario Covas (Luís Gava/PMC)
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Av. Frei Pacífico Wagner, nº 163, piso Superior – Centro. O horário de atendimento ao público é das 9h às 14h. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (12) 99779-1638 e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br. A EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues está localizada na Av. Pernambuco, 1.011 – Indaiá.
Audiências públicas do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022
Audiência presencial – 7 de maio (sexta-feira), às 18h/ EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues/ Av. Pernambuco, 1.011 – Indaiá
Audiência eletrônica – de 7 a 13 de maio, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Serviço
Local: Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento
Endereço: Av. Frei Pacífico Wagner, nº 163, piso Superior – Centro
Horário: das 9h às 14h
Informações: (12) 99779-1638 ou e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br
