Conselheiros assistem apresentação sobre licenciamento

O Conselho Gestor da Área de Proteção Marinha do Litoral Norte (APA Marinha-LN) e Área de Relevante Interesse Econômico de São Sebastião realizaram recentemente, sua 6ª Reunião Ordinária de 2012. Atendendo a um pedido dos conselheiros, a Coordenação Geral de Petróleo e Gás (CGPEG/IBama) esteve presente ao evento para fazer uma apresentação sobre a licença da etapa 1 e as próximas etapas do licenciamento do pré-sal.

A apresentação foi feita pelo representante do CGPEG/Ibama, Guilherme Carvalho, que falou sobre o processo de licenciamento e a forma como são determinadas as compensações ambientais. Ele abordou o histórico de concessões nos blocos de exploração de petróleo, os possíveis impactos, as diferenças entre o pré-sal e o pós-sal, entre outras questões. A Petrobras também esteve presente na discussão, respondendo perguntas dos conselheiros e demais interessados.

No ano passado, o Conselho Gestor da APAMLN elaborou uma manifestação técnica a respeito do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da implantação da Base de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-Sal da Bacia de Santos. O documento questionava os impactos do empreendimento na área de influência onde o Litoral Norte está situado. Foram  levantadas questões específicas dos impactos apontados pelo estudo em relação à dispersão de manchas de óleo das embarcações e  impacto na fauna marinha e  atividades pesqueiras, entre outros.

Antes da reunião do Conselho, houve um encontro entre a Comissão do Conselho Gestor da APAMLN, escalada para cuidar do assunto, representantes do CGPEG/Ibama,  Petrobras  e Fundação Florestal. O objetivo desse encontro era esclarecer os encaminhamentos dados à manifestação do conselho da APAMLN sobre o EIA/Rima da etapa 1 de licenciamento do empreendimento.

O coletivo de instituições ambientais do Litoral Norte (Realnorte) também elaborou, no ano passado, um documento que endossava as observações da manifestação do Conselho da APAMLN. Durante a reunião, ficou acordado que o CGPEG/Ibama encaminhará esta manifestação à Petrobras, afim de que as solicitações sejam analisadas durante o processo de licenciamento de exploração do petróleo e gás que, segundo Guilherme Carvalho, consiste em três etapas. A primeira diz respeito à fase de pesquisa sísmica marítima; a segunda trata da fase de perfuração e a terceira, da fase de produção. Em todas as etapas, é possível que a sociedade civil se manifeste e participe.

 Fonte Imprensa Livre