Os membros eleitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) 2021/2022 da Prefeitura de Caraguatatuba serão empossados nesta sexta-feira (25/6), às 14h, na Secretaria de Administração, no Centro. Após a cerimônia de posse, observando os protocolos sanitários para evitar a proliferação da Covid-19, os nos representantes vão eleger a diretoria da comissão.
No próximo biênio a CIPA, terá como titulares os servidores Everton dos Santos Castilho (Secretaria de Educação), Valdenir Batista Dos (Secretaria de Educação), Donizete Rodrigues dos Santos (Secretaria de Saúde), Luis Marcelo Faria do Prado Soares (Secretaria de Saúde), Mirela Santineli (Secretaria de Habitação) e Marly Souza Viotti (Secretaria de Administração), além do número igual de suplentes.
Os representantes foram eleitos entre os dias 19 e 21 de fevereiro de 2020. A apuração dos votos ocorreu no dia 2 de março do ano passado, no Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho. Em razão das medidas de distanciamento social impostas pelo Governo do Estado de São Paulo (Decreto Estadual 64.881, de 22 de março de 2020) para conter o avanço da Covid-19, classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março de 2020, o processo eleitoral foi suspenso.
A composição atende ao Artigo 2º da Lei Municipal 1.290/2006, que regulamenta a CIPA na Prefeitura de Caraguatatuba, bem como a escolha dos membros titulares e suplentes, conforme o disposto no Artigo 5º e Anexo I (secretarias ou agrupamento de secretarias) da legislação. Dessa forma, os servidores votam apenas nos candidatos das respectivas secretarias de acordo com o agrupamento previsto no Anexo I da Lei 1.290/2006.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. O mandato da comissão tem um ano de duração. A CIPA é uma de exigiência da Norma Regulamentadora (NR) nº 5 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) do Ministério da Economia.
O Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho fica na Rua Major Ayres, 221 – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8153 ou pelo e-mail cipa@caraguatatuba.sp.gov.br.
