A Prefeitura de Caraguatatuba não terá expediente na próxima sexta-feira (9/7), em razão do feriado da Revolução Constitucionalista de 1932, mas algumas secretarias mantêm serviços de plantão até domingo (11/7). O atendimento nas repartições públicas continua na segunda-feira (12), a partir das 9h.
#PraCegoVer: Agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade e Proteção ao Cidadão auxiliando a força-tarefa de combate às aglomerações e cumprimento das restrições do Plano SP e decretos municipais de retomada gradativa das atividades econômicas (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
Os agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão monitoram as ruas e avenidas de Caraguatatuba no período das 8h às 22h, podendo ser estendido se necessário. Denúncias, reclamações, esclarecimentos de dúvidas e sugestões podem ser feitas no telefone 0800 778 8080. A Defesa Civil opera em regime de plantão de 24 horas no número 199.
As equipes da Limpeza Urbana, Tratamento e Destinação Final; Infraestrutura, Manutenção e Reparos da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) estarão realizando atividades previamente agendadas. A coleta de lixo funciona normalmente, conforme o cronograma.
A Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração segue com as rondas nos prédios municipais. O telefone da base da Vigilância Patrimonial é o (12) 3897-8176.
A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda verifica se os estabelecimentos estão de acordo com os critérios e procedimentos para a retomada segura, gradativa e consciente das atividades econômicas no município, em consonância com as fases estabelecidas no Plano São Paulo do Governo Estadual e o Decreto Municipal 1.455/2021 (da retomada econômica), devido à pandemia Covid-19. Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Não serão aceitos protocolos. A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também será fiscalizada com rigor.
Os fiscais de Posturas da Secretaria de Urbanismo fazem novas inspeções e acompanham procedimentos já em andamento, checam denúncias de perturbação do sossego, horário de funcionamento dos estabelecimentos, capacidade de ocupação de templos religiosos e nos comércios.
A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde vistoria a aglomeração de pessoas nos comércios, uso de máscara e a lotação desses espaços. As Fiscalizações do Comércio, Posturas e da Vigilância Sanitária contam com o apoio da Polícia Militar e do Grupo de Vigilância Sanitária (GVS) do Estado de São Paulo nas abordagens relativas ao cumprimento das restrições do Plano SP e do Decreto Municipal 1.455/2021.
#PraCegoVer: Sala de espera vazia da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba (Foto: Luís Gava/PMC)
Denúncias podem ser feitas pelo Canal 156 (de segunda a sexta, das 8h às 18h; somente telefones com DDD 12 do município) ou 190, da Polícia Militar. O aplicativo Caraguatatuba 156 está disponível para download na loja do celular. O canal também possui o site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/ServicosPortalExterno/Index.
Plantão Social
O plantão do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para atender mulheres vítimas de violência, após o boletim de ocorrência (BO); idosos em situação de violência; famílias em situação de vulnerabilidade e também contempla adolescentes em situação de ato infracional. O serviço funciona a partir das 18h até 8h, de segunda a sexta, e 24h aos finais de semana e feriados, pelo número (12) 99651-6185.
Ao deparar-se com pessoas em situação de rua, o cidadão ou entidade que deseja ajudar deve entrar em contato no telefone de plantão (12) 99654-9439, de segunda a sexta-feira, das 18h às 21h, e aos sábados, das 8h às 12h. Quando a situação envolver brigas, ameaças, atos de vandalismo ou qualquer tipo de violência, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar no telefone 190.
O auxílio funerário pode ser requisitado no Plantão Alcançável, de segunda a sexta-feira, das 14h às 8h; e 24h aos sábados, domingos e feriados pelo telefone (12) 99750-8038. Esse benefício, previsto na Lei Municipal nº 470/1995 e Decreto nº 1.393/2021, é destinado a famílias e pessoas com renda familiar de um salário mínimo, ou com renda per capita de até meio salário mínimo, ou ainda impossibilitada de arcar com as despesas referentes ao funeral do ente. O auxílio funerário dispõe dos serviços urna mortuária (caixão) e sepultamento e velório. Para o caso do traslado do corpo, ele ocorrerá (tem limite de 200 km), desde que o falecido seja morador de Caraguatatuba e esteja eventualmente em outra região quando da sua morte.
O Conselho Tutelar funciona aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos em regime de plantão de 24h pelo telefone: (12) 99723-6758.
Transporte da Saúde e SAMU
O Setor de Transporte da Secretaria de Saúde segue com as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outros municípios. Os moradores de Caraguatatuba internados em outras cidades, após a alta médica, devem adotar o procedimento de rotina e solicitar ao hospital que entre em contato com Setor de Transportes da Secretaria de Saúde pelo telefone (12) 3897-9770 para a remoção deles para a casa.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funciona durante 24 horas com quatro Unidades de Suporte Básico (distribuídas entre as regiões do Centro, Centro-Norte, Centro-Sul, Norte e Sul) e uma ambulância de suporte avançado que cobre a cidade inteira. O telefone é o 192.
Poupatempo – O Poupatempo de Caraguatatuba fecha na sexta-feira (9/7) e retorna com o atendimento presencial no sábado (10/7), das 9h às 13h, mediante agendamento prévio no portal www.poupatempo.sp.gov.br ou aplicativo Poupatempo Digital. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados, das 9h às 13h. O prédio fica na Av. Rio Branco, 955 – Indaiá (Em frente à Escola Estadual Colônia dos Pescadores).
#PraCegoVer: Prédio da Prefeitura de Caraguatatuba (Foto: Luís Gava/PMC)
Telefones Úteis
Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – 0800 778 8080
Fiscalização de Posturas – (12) 99648-5103 (diurno), (12) 99648-7914 (noturno) e (12) 99648 – 8117 (dia e noite)
Fiscalização do Comércio – (12) 99653 –7268
Setor de Transporte da Secretaria de Saúde – (12) 3897-9770
Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração – (12) 3897-8176
Defesa Civil – 199
SAMU – 192
Corpo de Bombeiros – 193
Plantão do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) – (12) 99651-6185
Plantão da População em Situação de Rua – (12) 99654-9439 (de segunda a sexta-feira, das 18h às 21h/ sábados, das 8h às 12h)
Plantão Alcançável (auxílio funerário) – (12) 99750-8038
Conselho Tutelar – (12) 99723-6758
Polícia Militar – 190
UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Jardim Primavera – (12) 3897-2112/ (12) 3897-2113
UPA Sul (Perequê-Mirim) – (12) 3886-3880
Hospital Regional (12) – 3887-1075
Fort Nort Desenvolvimento Ambiental e Urbano (Coleta de Lixo) – (12) 3883 -7667
Concessionária Caraguá Luz S/A Iluminação Pública – 0800 774 1777
Sabesp (Emergências) – 0800 055 0195 ou 195 (Interior e Litoral)/ Pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 016 0195
Centro de Controle de Operações da Concessionária Tamoios – 0800 545 0000/ Internet: site www.concessionariatamoios.com.br, Twitter @Tamoios099 e App Tamoios
Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP – 0800 055 5510/ Twitter @_dersp
Travessias (Balsa) – 0800 77 33 711
