A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, convida toda a população para participar, por meio online, da pré-conferência de Assistência Social. A ideia é que as pessoas elaborem propostas que promovam melhorias no atendimento da assistência social.
A população terá até o dia 13 de agosto para participar. Os interessados devem assistir ao vídeo explicativo, disponibilizado no site conforme o assunto escolhido. Em seguida, preencher o formulário no link: https://tinyurl.com/5693t7nt e formular, no mínimo, uma proposta para o tema.
Caso haja interesse em representar sua região como delegado (a) no dia 25 de agosto, quando será realizada a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de forma presencial, é preciso preencher o campo especifico para inscrição de delegados.
A pré-conferência é um encontro para debater cinco eixos, elaborar propostas ao município e escolher os delegados que participarão e discutirão os temas na 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. Foram disponibilizadas seis vagas para delegados titulares e seis para suplentes, sendo escolhidos os seis primeiros inscritos pelo site em cada categoria.
A 9ª Conferência Municipal tem como tema este ano ‘Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social’. O tema principal foi distribuído nos seguintes eixos temáticos, seguido do link com vídeo para discussão:
I – Eixo 1 – Proteção Social: ‘A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades’: https://youtu.be/vboqF-uaxpk.
II – Eixo 2 – Financiamento e Orçamento: ‘Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais’: https://youtu.be/882bZuD0ZsE.
III – Eixo 3 – Controle Social: ‘Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários’: https://youtu.be/kz2TVrMZKlw.
IV – Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças: ‘Gestão e acesso as seguranças socioassistenciais e a articulação entre os serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social’: https://youtu.be/jx1_KTpgueM.
V – Eixo 5 – Atuação do SUAS em Emergências: ‘Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências’: https://youtu.be/nvBO6bd_5_Q.
