Caraguatatuba recebe na próxima terça-feira (17), das 10 às 12h30, o seminário virtual de lançamento do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC). Na ocasião, serão apresentadas as propostas do projeto, sua metodologia participativa de mobilização e qualificação dos diferentes atores sociais e os públicos participantes.
O seminário é aberto para a participação de autoridades municipais e representantes da sociedade civil organizada. Na ocasião, também será realizada a Audiência de Pactuação do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC) com a Prefeitura de Caraguatatuba, quando deve ser firmado o acordo de cooperação com os representantes legais do município.
O programa tem como princípio que crianças devem ter prioridade absoluta nas políticas e no atendimento público e é organizado pelo Avante – Educação e Mobilização Social, em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, como parte da Iniciativa Territórios da Primeira Infância.
Ele visa, ainda, contribuir para a priorização da Primeira Infância na agenda municipal e colaborar para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), no que se refere à promoção e defesa dos direitos da criança, em 15 municípios brasileiros nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Sergipe. Entre participantes contínuos e eventuais, o Projeto pretende alcançar, diretamente, cerca de 4 mil pessoas ligadas ao Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
Segundo a coordenadora do PIC, Ana Luiza Buratto, todo o processo converge para elaboração ou revisão dos Planos Municipais de Primeira Infância de forma participativa e em conformidade com o Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) e com o Marco Legal da Primeira Infância. “O projeto tem uma perspectiva muito ampla. Ao tempo em que produz um diagnóstico, forma pessoas, qualifica a captação de recursos para a primeira infância, atua com a rede de atendimento e assessora, de perto, a revisão e elaboração dos Planos Municipais com a participação dos diversos sujeitos implicados com o Sistema de Garantia dos Direitos”, enfatiza.
Primeira Infância
A valorização da Primeira Infância é fundamental para o desenvolvimento das potencialidades da criança, respeitando a sua individualidade e colocando-a como protagonista de sua história. De acordo com o PNPI, os primeiros seis anos de vida da criança são fundamentais para o desenvolvimento de suas estruturas física e psíquica e de suas habilidades sociais.
No Brasil, o cenário atual é considerado dramático para este período de vida, uma vez que quase 48% vivem na pobreza, segundo dados do Observatório do Marco Legal da Primeira Infância (https://rnpiobserva.org.br/), organizado pela Rede Nacional Primeira Infância (RNPI).
A pandemia acentuou essa vulnerabilidade social e de direitos, numa realidade que inclui pouco ou nenhum acesso à escola, falta de saneamento básico e de abastecimento de água e dificuldades familiares.
