Caraguatatuba é um dos 15 municípios selecionados em todo o Brasil para promoção do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC). Realizado pela Avante – Educação e Mobilização Social, em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, o projeto tem como proposta trabalhar na mobilização e qualificação para priorização da primeira infância nas políticas públicas da cidade.
#PraCegoVer: Imagem capturada durante a audiência de pactuação do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC). Mostra o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, a secretária de Educação, Márcia Paiva, e gestores do projeto (Foto: Reprodução/PMC)
Na manhã desta terça-feira (17), de maneira virtual, foi realizado o seminário de lançamento do PIC, com uma apresentação sobre o objetivo geral e compromissos, e na sequência, a audiência de pactuação, com a participação do prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior. Também participaram as secretárias de Educação, Márcia Paiva; Desenvolvimento Social e Cidadania, Angela Sbruzzi; representantes do Legislativo Municipal, do Ministério Público, do CMDCA, Conselho Tutelar, gestores do projeto e agentes públicos das áreas correlatas.
Durante a audiência, foi transmitido o momento em que o prefeito Aguilar Junior assinou o acordo de cooperação. Ele expressou sua satisfação com a ocasião e ressaltou que Caraguatatuba já atua de forma intersetorial – educação, saúde, esporte e assistência social – na aplicação das políticas públicas, em especial, da primeira infância. “A parceria vai somar às ações já realizadas”, disse.
Ele ainda antecipou uma excelente notícia sobre a entrega de obras públicas previstas para os próximos meses, sendo seis unidades escolares, entre creches e escolas.
Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC)
O PIC visa contribuir para a priorização da Primeira Infância na agenda municipal e colaborar para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), no que se refere à promoção e defesa dos direitos da criança.
#PraCegoVer: Tela com a psicóloga Silvia Helena, coordenadora municipal do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC) e gestores (Foto: Reprodução/PMC)
A coordenadora do PIC, Ana Luiza Buratto, explicou que o trabalho busca alavancar as políticas públicas para a primeira infância de acordo com o Plano Nacional de Educação e o Marco Legal da Primeira Infância. “O projeto tem uma perspectiva muito ampla. Ao tempo em que produz um diagnóstico, forma pessoas, qualifica a captação de recursos para a primeira infância, atua com a rede de atendimento e assessora, de perto, a revisão e elaboração dos Planos Municipais com a participação dos diversos sujeitos implicados com o Sistema de Garantia dos Direitos”, enfatizou Ana Buratto.
Sobre o projeto, a Avante -Educação e Mobilização Social, uma Organização da Sociedade Civil (OSC), explicou que o trabalho visa desenvolver as habilidades físicas e psíquicas de crianças dentro dos seis primeiros anos de vida. A valorização da Primeira Infância é fundamental para o desenvolvimento das potencialidades da criança, respeitando a sua individualidade e colocando-a como protagonista de sua história.
A secretária de Educação, Márcia Paiva, comentou sobre o papel da escola durante a Primeira Infância, e o quanto é imprescindível que as crianças retomem às atividades presenciais. “É de extrema importância a presença física das crianças nas escolas, o ambiente escolar, sob o ponto de vista da garantia de seus direitos. A educação na primeira infância possibilita que a criança receba os estímulos para seu pleno desenvolvimento cognitivo e afetivo”, disse.
O Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC) tem parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, como parte da Iniciativa Territórios da Primeira Infância, e terá a duração de três anos.
