Proposta de autoria da vereadora Vera Moraes (PV) e segue para a sanção do prefeito
Os vereadores de Caraguatatuba aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei nº 59/21 que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Tempo de Despertar” para a criação de grupos reflexivos de homens buscando a conscientização e responsabilização dos autores da violência doméstica na cidade.
A proposta de autoria da vereadora Vera Moraes(PV) tem como objetivo principal buscar a conscientização dos autores de violência, bem como a prevenção, combate e redução dos casos de reincidência de violência doméstica contra as mulheres.
Em sua justificativa, a vereadora Vera Moraes, lembra de todos os esforços no combate à violência doméstica. “Há aproximadamente três décadas a violência doméstica passou a ser considerada questão de justiça e direitos humanos. Precisamos fortalecer cada vez mais a rede de apoio às mulheres vítimas de violência em nossa cidade”, reforçou Vera Moraes.
O projeto segue para sanção do prefeito municipal.
O projeto
O projeto “Tempo de Despertar” foi idealizado pela promotora de justiça Gabriela Mansur e tem como alvo homens que estão respondendo a inquérito policial, procedimento de medidas protetivas, prisão em flagrante ou processos criminais em andamento por agressões a mulheres.
