Prefeitura de Caraguá mantém diversos serviços de plantão no feriado da Padroeira do Brasil

A Prefeitura de Caraguatatuba não terá expediente nas próximas segunda e terça-feira (11 e 12/10), em razão do feriado de Nossa Senhora Aparecida e das compensações de jornadas previstas no Calendário Municipal de 2021. Algumas secretarias municipais seguem com serviços de plantão no feriado prolongado, incluindo a Secretaria da Fazenda com o atendimento da anistia nesta segunda-feira, no Paço Municipal. O expediente nas repartições públicas retorna na quarta-feira (13), a partir das 9h.

A Secretaria da Fazenda promove o plantão do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – LC 82/2021 – Anistia) na próxima segunda-feira (11), das 9h às 14h, na Área de Dívida Ativa (Guichê 2), no Centro. Moradores e veranistas que não podem ir ao Paço Municipal durante a semana, têm a oportunidade de pagar seus débitos municipais tributários e não tributários anteriores a 31 de dezembro de 2020, na cota única ou em parcelas de três a 24 vezes mensais, com anistia de 40% a 100% no valor de juros e multas.

Os agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão monitoram as vias do município do sábado a terça-feira (9 a 12), das 8h à meia-noite, com possibilidade de extensão do turno até às 2h. A população pode fazer denúncias, reclamações, esclarecimentos de dúvidas e sugestões no telefone 0800 778 8080. A Defesa Civil opera em regime de plantão de 24 horas no número 199.

A Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) mantém as equipes das Áreas de Limpeza Urbana, Tratamento e Destinação Final; Infraestrutura, Manutenção e Reparos estarão executando atividades previamente agendadas. A coleta de lixo funciona normalmente, conforme o cronograma.

A Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração continua com as rondas nos prédios públicos municipais. O telefone da base da Vigilância Patrimonial é o (12) 3897-8176.

A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda confere se os estabelecimentos possuem o alvará de funcionamento, entre outras exigências legais. Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Protocolos não são aceitos pelos fiscais do Comércio. A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também será fiscalizada com rigor.

Os fiscais de Posturas da Secretaria de Urbanismo fazem novas inspeções e acompanham procedimentos já em andamento, checam denúncias de perturbação do sossego, horário de funcionamento dos estabelecimentos, capacidade de ocupação de templos religiosos e nos comércios.

A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde vistoria a aglomeração de pessoas nos comércios, uso de máscara, distanciamento e a lotação desses espaços. Eventos com pista de dança seguem proibidos. As Fiscalizações do Comércio, Posturas e da Vigilância Sanitária contam com o apoio da Polícia Militar e do Grupo de Vigilância Sanitária (GVS) do Estado de São Paulo nas abordagens relativas ao cumprimento das restrições do Plano SP e do Decreto Municipal 1.500/2021.

Denúncias podem ser feitas pelo Canal 156 (de segunda a sexta, das 8h às 18h) ou 190, da Polícia Militar. Para falar com a Central 156 fora da região de Caraguatatuba ligue (12) 3897-8800, no horário de expediente, ou utilize o aplicativo Caraguatatuba 156 disponível para download no ‘Play Store’ do celular, além do site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.

Plantão Social

O plantão do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para atender mulheres vítimas de violência, após o boletim de ocorrência (BO); idosos em situação de violência; famílias em situação de vulnerabilidade e também contempla adolescentes em situação de ato infracional.  O serviço funciona a partir das 18h até 8h, de segunda a sexta, e 24h aos finais de semana e feriados, pelo número (12) 99651-6185.

Ao deparar-se com pessoas em situação de rua, o cidadão ou entidade que deseja ajudar deve entrar em contato no telefone de plantão (12) 99654-9439 (Abordagem), na segunda e na terça-feira (11 e 12/10), das 18h às 21h. Nos demais dias e em outros que os feriados não coincidam com segundas e terças-feiras, o telefone é o (12) 3600-2962 (Instituto Restitui), das 15h às 21h.  Quando a situação envolver brigas, ameaças, atos de vandalismo ou qualquer tipo de violência, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar no telefone 190.

O auxílio funerário pode ser requisitado no Plantão Alcançável, de segunda a sexta-feira, das 14h às 8h; e 24h aos sábados, domingos e feriados pelo telefone (12) 99750-8038. Esse benefício, previsto na Lei Municipal nº 470/1995 e Decretos Municipais 1.393/2021 e 1.426/2021, é destinado a famílias e pessoas com renda familiar de um salário mínimo, ou com renda per capita de até meio salário mínimo, ou ainda impossibilitada de arcar com as despesas referentes ao funeral do ente. O auxílio funerário dispõe dos serviços urna mortuária (caixão) e sepultamento e velório. Para o caso do traslado do corpo, ele ocorrerá (tem limite de 200 km), desde que o falecido seja morador de Caraguatatuba e esteja eventualmente em outra região quando da sua morte.

O Conselho Tutelar funciona aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos em regime de plantão de 24h pelo telefone: (12) 99723-6758.

Transporte da Saúde e SAMU

O Setor de Transporte da Secretaria de Saúde segue com as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outros municípios. Os moradores de Caraguatatuba internados em outras cidades, após a alta médica, devem adotar o procedimento de rotina e solicitar ao hospital que entre em contato com Setor de Transportes da Secretaria de Saúde pelo telefone (12) 3897-9770 para a remoção deles para a casa.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funciona durante 24 horas com quatro Unidades de Suporte Básico (distribuídas entre as regiões do Centro, Centro-Norte, Centro-Sul, Norte e Sul) e uma ambulância de suporte avançado que cobre a cidade inteira. O telefone é o 192.

Poupatempo

O Poupatempo promove um mutirão de RG para atender às solicitações de carteiras de identidade durante os sábados de outubro (9, 16, 23 e 30/10), das 13h às 17h, mediante agendamento prévio nas quintas-feiras do mês, pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br ou aplicativo Poupatempo Digital. Na segunda-feira (11), o Poupatempo de Caraguatatuba funciona das 9h às 17h. O prédio fica na Avenida Rio Branco, 955, no Indaiá (Em frente à Escola Estadual Colônia dos Pescadores). A ação é exclusiva para emissão do RG.

Tamoios
A Concessionária Tamoios realiza a partir de sexta-feira (8) a operação especial para o Feriado de Nossa Senhora Aparecida. A Operação Descida será montada no trecho de serra, liberando duas pistas sentido litoral e u pista sentido São José dos Campos visando garantir fluidez ao tráfego que segue em direção ao Litoral Norte. Para atender ao movimento de retorno do feriado, a rodovia volta à sua configuração normal com duas pistas sentido São José dos Campos e uma pista sentido litoral.

As obras do trecho de serra serão suspensas nesta sexta-feira (8) e podem ser retomadas a partir das 13h de quarta-feira (13), condicionadas ao fluxo de tráfego na região. O calendário de restrições e as portarias completas estão disponíveis no link: https://concessionariatamoios.com.br/a-tamoios/restricoes

Telefones Úteis

Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – 0800 778 8080

Fiscalização de Posturas – (12) 99648-5103 (diurno), (12) 99648-7914 (noturno) e (12) 99648 – 8117 (dia e noite)

Fiscalização do Comércio – (12) 99653 –7268

Setor de Transporte da Secretaria de Saúde – (12) 3897-9770

Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração – (12) 3897-8176

Defesa Civil – 199

SAMU – 192

Corpo de Bombeiros – 193

Plantão do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) – (12) 99651-6185

Plantão da População em Situação de Rua – (12) 99654-9439 (de segunda a terça-feira, das 18h às 21h/ Demais dias – (12) 3600-2962, das 15h às 21h

Plantão Alcançável (auxílio funerário) – (12) 99750-8038

Conselho Tutelar – (12) 99723-6758

Polícia Militar – 190

UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Jardim Primavera – (12) 3897-2112/ (12) 3897-2113

UPA Sul (Perequê-Mirim) – (12) 3886-3880

Hospital Regional (12) – 3887-1075

Fort Nort Desenvolvimento Ambiental e Urbano (Coleta de Lixo) – (12) 3883 -7667

Concessionária Caraguá Luz S/A Iluminação Pública – 0800 774 1777

Sabesp (Emergências) – 0800 055 0195 ou 195 (Interior e Litoral)/ Pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 016 0195

Centro de Controle de Operações da Concessionária Tamoios – 0800 545 0000/ Internet: site www.concessionariatamoios.com.br, Twitter @Tamoios099 e App Tamoios

Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP – 0800 055 5510/ Twitter @_dersp

Travessias (Balsa) – 0800 77 33 711