A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), promoveu na terça-feira (26), em parceria com a Polícia Militar Ambiental, palestra sobre legislação pesqueira aos pescadores artesanais do município.
#PraCegoVer: Participantes sentados enquanto assistem secretária dar palestra, ela está em pé no meio do salão (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
Promovida na sala de reuniões da Secretaria de Educação, 28 pescadores foram orientados quanto ao período do defeso, a importância do preenchimento da declaração de estoque para poder comercializar espécies que estão em período de defeso e o enquadramento do ato tendete, que caracteriza a ação de pescar como retirar, extrair, coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais, suscetíveis ou não de aproveitamento econômico, além de dúvidas gerais dos pescadores.
Participaram do encontro, o 1º sargento Aguiar; cabo Fabiano e cabo Teixeira da Quinta Companhia Marítima da Polícia Militar Ambiental.
A secretária da SMAAP, Tatiana Soares Scian, aproveitou a ocasião para esclarecer aos pescadores quanto às dúvidas sobre o recadastramento que está aberto, visando fomentar o fornecimento dos produtos ao comércio local.
As palestras desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca aos pescadores artesanais são realizadas a fim de estreitar as relações e o fortalecimento do setor.
