Pescadores se reúnem com representante do Ministério da Pesca no Batuíra

O superintendente federal do Ministério da Pesca no Estado de São Paulo, Jorge Augusto de Castro, se reuniu na sexta-feira com representantes das colônias de pesca das quatro cidades do Litoral Norte para discutir temas de interesse dos profissionais da pesca na região. O encontro foi no Espaço Batuíra, em São Sebastião.

A reunião também contou com a presença de representantes das quatro prefeituras, da APA Marinha do Litoral Norte, ligada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente), e da Polícia Militar, por meio do sargento Herivelto Medeiro dos Santos.

A Prefeitura de São Sebastião foi representada por Evandro Figueiredo Sebastiani, do departamento de pesca da Secretaria de Meio Ambiente e os pescadores locais por Acácio Waldemiro da Luz, presidente da Colônia de Pesca Z-14.

O encontro foi uma oportunidade para que os pescadores levassem ao representante do governo federal as reclamações e reivindicações, além de esclarecerem dúvidas sobre o setor.

Entre os assuntos em pauta, estiveram em destaque as discussões sobre os convênios realizados pelo município de
e os problemas decorrentes do atraso na entrega das carteiras de Registro Geral de Pesca (RGP).

Segundo Sebastiani, “mesmo com toda a documentação entregue ao órgão, mediante apoio da prefeitura que viabiliza o deslocamento dos documentos dos pescadores até a capital para assegurar e facilitar o processo, algumas carteiras levam meses para chegar, causando uma série de problemas e autuações por parte da fiscalização, dificultando a rotina de trabalho e até mesmo impossibilitando a geração de renda do profissional da pesca”.

Os pescadores se mostraram muito preocupados com a situação que enfrentam durante o tempo que ficam sem o documento em consequência desta demora na renovação, tendo em mãos apenas cópias da antiga licença e do protocolo do novo documento, vulneráveis às fiscalizações. Quando o caso é referente à primeira licença, o tempo pode ser ainda maior e o pescador fica impossibilitado de trabalhar até que a tenha em mãos.

O representante do Ministério informou que “houve acúmulo de solicitações que dificultaram a expedição do documento, além de uma série de contratempos provenientes de administrações anteriores, mas que devem ser sanados brevemente”.

Ainda segundo ele, “o modelo das novas carteiras vai mudar esta situação, pois terão uma tecnologia que permitirá uma atualização online, além de serem flexíveis, a prova d’água e com código de barra de última geração”.

Ao final, Sebastiani informou aos profissionais locais que “a compra do caminhão frigorífico para os pescadores já foi autorizada e deve chegar em cerca de 40 dias. Outra boa notícia é que o convênio com a fábrica de gelo, vencido em dezembro de 2012, foi renovado por mais um ano e a liberação da verba pelo Ministério da Pesca para a aquisição da fábrica de gelo está quase concluída”.