O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba encerrou 2021 com 5.395 procedimentos formalizados e 6.368 não formalizados, relativos a orientações e encaminhamentos para outros órgãos públicos, totalizando 11.763 atendimentos entre janeiro e dezembro. As queixas financeiras ocuparam o topo do ranking na maior parte do ano e as empresas de telefonia móvel lideraram essa lista em três meses de 2021.
As reclamações de bancos envolveram cartões de crédito, cálculo de prestações em atraso, cobranças indevidas, contratos (não cumprimento, alteração, transferência, irregularidade, recisão), empréstimos não solicitados pelos clientes e não entrega de documentos de quitação ou retenção destes.
#PraCegoVer: Mediadora do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba na sala de audiências conciliatórias entre consumidores e fornecedores (Foto: Luis Gava/PMC)
As queixas de operadoras de telefonia celular foram relacionadas às cobranças indevidas ou abusivas, aumento de tarifas sem prévia comunicação, mudança para um plano superior sem a autorização do proprietário da linha, não cumprimento de ofertas, recisão unilateral de contrato e à portabilidade numérica de operadora de celular, além de venda, oferta e publicidade enganosa.
No primeiro semestre de 2021, o Procon utilizou o Termo de Notificação Conclusiva (TNC) para substituir a abertura de reclamações presenciais e audiências conciliatórias, em razão das restrições impostas pelo Plano São Paulo para conter o avanço da Covid-19. A partir da formalização do Termo de Notificação Conclusiva, os fornecedores tinham 30 dias para se manifestar por escrito e de forma conclusiva, objetivando a solução das questões, com ciência dos reclamantes.
Os problemas financeiros movimentaram o relatório de atividade de janeiro a abril. Nos meses de maio e junho, as queixas de operadoras de telefonia celular marcaram a lista de reclamações da instituição.
O Procon de Caraguatatuba retomou as audiências conciliatórias presencias entre fornecedores e consumidores no dia 16 de agosto de 2021, observando todos os protocolos sanitários. O balanço de agosto reuniu mais reclamações de telefonia móvel. As queixas de agências bancárias ficaram no topo do ranking do último quadrimestre de 2021, mas dividiram o relatório de atividades de outubro com as operadoras de celular.
Para o registro da reclamação, o consumidor deve comparecer ao órgão pessoalmente ou por meio de terceiros (utilizando máscara conforme o Decreto Municipal nº 1.249, de 28 de abril de 2020), com uma procuração. É preciso apresentar RG, CPF e toda documentação pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de pagamento e outros.
O consumidor também pode fazer a queixa de forma online aplicativo Caraguatatuba 156 na ‘Play Store’ do celular (Android ou IOS), bem como ao acessar o site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/. Atualmente, o Procon conta com 12 funcionários.
O atendimento ao público do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O prédio fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 908, no Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8282, aplicativo Caraguatatuba 156 ou site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.
