O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) começou o recadastramento dos servidores municipais inativos, aposentados e pensionistas, aniversariantes dos meses janeiro, fevereiro e março de 2022. A prova de vida dos segurados inativos nascidos no 1º trimestre pode ser feita até o dia 30 de março, das 9h às 16h30, na sede do instituto, no Centro.
O atendimento presencial sem a necessidade de agendamento estava suspenso desde a 2ª quinzena de janeiro, em função do aumento de casos de síndromes gripais. Com isso, a prova de vida dos aniversariantes janeiro e fevereiro foi adiada.
#PraCegoVer: Servidor do CaraguaPrev atendendo duas seguradas do CaraguaPrev na recepção do instituto (Foto: Luis Gava/PMC)
A solicitação deve ser feita pessoalmente pelo beneficiário ou por seu representante legal (no caso de menores e incapazes) por meio de formulário específico. Quem não se recadastrar poderá ter o benefício suspenso até a regularização.
É necessário apresentar cópias e originais dos seguintes documentos: oficial de identificação com foto (RG, RNE – Registro Nacional de Estrangeiros, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, CTPS, passaporte válido, carteira de identificação de entidade de classe), CPF válido em todo o território nacional, emitido nos últimos 10 anos; formulário preenchido; comprovante de residência emitido com no mínimo três meses de antecedência (conta luz, água, telefone, gás, condomínio, extrato bancário); e declarar seu estado civil no momento do recadastramento, conforme Instrução Normativa que está disponível na edição do Diário Oficial Eletrônico do dia 28 de dezembro de 2020 (Edital 440).
Inativos e pensionistas residentes em Caraguatatuba impossibilitados de locomoção por motivo de saúde, devidamente comprovado por atestado médico atualizado, podem solicitar a visita domiciliar de recadastramento a ser realizada por servidor do CaraguaPrev ou pessoa designada pelo instituto, com pelo menos um mês de antecedência do aniversário. O pedido de visita deve ser requisitado pelo telefone (12) 3883-3252, WhatsApp (12) 3883-3480 ou pelo e-mail caraguaprev@caraguaprev.sp.gov.br. O documento precisa ser entregue, com o atestado médico original ou cópia autenticada, que comprove de impossibilidade de locomoção.
Os inativos que não residem no município devem encaminhar ao CaraguaPrev declaração de vida, estado civil e residência, feita e assinada em cartório com firma reconhecida por autenticidade, embaixada ou consulado do Brasil no mesmo mês do recadastramento, contendo os dados pessoais, telefone de contato, endereço residencial completo, correio eletrônico e estado civil.
O instituto é responsável pelas aposentadorias e pensões dos funcionários da Prefeitura de Caraguatatuba, Câmara Municipal, Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e do próprio instituto.
O CaraguaPrev está localizado na Avenida Prestes Maia, 302, no Centro. O atendimento presencial ao público é das 9h às 16h30, nos dias úteis. Mais informações pelo telefone (12) 3883-3252, WhatsApp (12) 3883-3480 ou e-mail caraguaprev@caraguaprev.sp.gov.br.
