Balanço realizado pela equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP) aponta que no mês de março foram registradas 32 notificações internas recebidas por meio de denúncias ou vistorias de rotina.
#PraCegoVer: Foto tirada de alguns galhos de árvore descartados na beira da calçada. Alguns carros estão estacionados na rua próximos dos galhos. (Foto: Divulgação/PMC)
Foram seis casos de descarte irregular, quatro de invasão de área pública, quatro por construção irregular, duas notificações de caçamba irregular em via pública e poda irregular, quatro casos referentes à fiscalização da orla, falta de licenciamento ambiental e desmatamento e uma notificação referente a queimada, escorregamento de terra, retirada de terra e retirada de areia de Área de Preservação Permanente (APP).
Dos 23 bairros de Caraguatatuba, 14 registraram algum tipo de infração. Entre eles, Massaguaçu, Morro do Algodão e Porto Novo superaram os números de ocorrências em relação aos demais.
#PraCegoVer: Barco de pesca naufragado na borda de um rio. Ao redor da imagem é possível ver muitas árvores, matos e vegetação rasteira. (Foto: Divulgação/PMC)
O balanço aponta que 14 notificações chegaram por meio da Central 156; 16 foram por denúncias ou vistorias da própria Secretaria de Meio Ambiente; e duas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
Entre as notificações, 10 são infrações registradas pelo setor de Licenciamento Ambiental sobre empresas atuantes que ainda não emitiram a licença junto à Secretaria, ou deram início ao processo e não concluíram.
Serviço
Caraguatatuba possui três Ecopontos para descarte correto dos resíduos volumosos, resíduos da construção civil, podas e materiais recicláveis. As unidades estão instaladas nos bairros Golfinhos, Martim de Sá e Massaguaçu.
Além disso, os materiais recicláveis são recolhidos pelo serviço da Coleta Seletiva, porta a porta nas residências de toda cidade. A programação fica disponível no site: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/coletaseletiva/.
A Prefeitura conta com apoio da população para denunciar atividades ilegais, através da Central 156 ou na Polícia Militar Ambiental no telefone 3886-2200.
