A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), retomou, na última sexta-feira (8), uma área pública invadida na Quadra K da Avenida Pedro Reginaldo da Costa, no bairro Golfinhos, região centro-sul do município.
#PraCegoVer: Imagem muro parcialmente construído em terreno público invadido e recuperado pela Prefeitura de Caraguatatuba no bairro Golfinhos (Foto: Divulgação/PMC)
Chegando ao local, a equipe de fiscalização da Seurb constatou que o terreno já estava parcialmente murado e aterrado. Com acompanhamento da atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental, o muro foi derrubado e placas de área pública foram instaladas. Os responsáveis pela invasão ainda não foram localizados pela municipalidade.
#PraCegoVer: Placa de identificação de área pública instalada em terreno invadido e recuperado pela Prefeitura de Caraguatatuba no bairro Golfinhos (Foto: Divulgação/PMC)
A ação decorreu de uma denúncia feita pelo Canal de Atendimento 156, pelo qual o cidadão pode realizar diversos tipos denúncias, inclusive de forma anônima. Os munícipes também podem denunciar irregularidades diretamente na Secretaria de Urbanismo pelo telefone (12) 3886-6060.
O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, reforça a necessidade das pessoas procurarem o Setor de Cadastro da Prefeitura ou a própria secretaria para confirmar se o terreno ou imóvel que pretende adquirir é legalizado ou se pertence mesmo ao ‘vendedor’. “Há uma preocupação com invasões dessas áreas, coordenadas por pessoas de má-fé, que acabam enganando o cidadão de bem”, lembrou.
O ato de invadir e ocupar uma área em Caraguatatuba, sem a devida autorização, é ilegal. No município, a infração é passível de uma multa de 718 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivalente a R$ 2.979,70.
