A Prefeitura de Caraguatatuba e o Escritório Regional do Sebrae de São José Campos promoveram o Workshop “Compras Públicas”, em parceira com a Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACE), para um grupo de empresários do município na nesta quinta-feira (5), no auditório da ACE, no Centro. Os participantes conheceram os aspectos legais, técnicos e as oportunidades de negócio das compras governamentais para as micro e pequenas empresas se manter no mercado e contribuir para o desenvolvimento local.
Durante duas horas, a consultora jurídica do Sebrae, Tatiana Sapla; a pregoeira da Área de Licitação da Secretaria de Administração, Sabrina da Silva Bahia; e o servidor da Área de Compras da Secretaria de Administração, Vagner Aparecido de Lima; explicaram os procedimentos que os empresários precisam adotar para fornecer produtos e serviços à Prefeitura de Caraguatatuba e outros órgãos públicos.
A consultora jurídica do Sebrae, Tatiana Sapla, disse que é preciso entender quem seria um cliente em potencial nesse mundo público de compras governamentais. “O cenário está difícil para o mercado privado, mas o setor público não parou de comprar porque precisa continuar suas atividades essenciais. É preciso olhá-lo como uma oportunidade de faturamento”, explicou.
O agente administrativo da Área de Compras, Vagner Aparecido de Lima, informou aos participantes do workshop que o setor está à disposição para esclarecimentos. “As secretarias têm a obrigação de enviar para nós a solicitação de compras com o termo de referência do objeto. Precisando da Secretaria de Administração vocês podem contar com a gente para tirar as dúvidas, que responderemos o mais rápido possível”, enfatizou. “A partir dessa solicitação de compra, a gente efetivamente vai ver se falta alguma cotação, pois precisamos de três cotações sempre. A partir desse momento, analisamos a documentação: certidão de débito tributário da Receita Federal, certidão de regularidade do FGTS e a certidão de débitos trabalhistas”, completou.
De acordo com a pregoeira da Área de Licitação, Sabrina da Silva Bahia, a confecção do edital começa com a chegada do processo na Área de Compras. “Quando o edital fica pronto passamos para a assessoria jurídica da Secretaria de Administração para ver se vai ter algum apontamento, tanto das secretarias ou do edital em si. Com a aprovação da assessoria jurídica, lançamos o edital na nossa plataforma de compras e no Portal da Transparência. Caso alguém leia o edital e tenha algum questionamento, tem até dois dias úteis antes do pregão para enviar no e-mail da Área de Licitação com o pedido de esclarecimento”, detalhou.
O empresário Daniel Vinícius de Moraes, que venceu duas licitações para fornecer marmitas para a Prefeitura de Caraguatatuba, destacou a importância de se atentar aos detalhes do edital. “Escolha alguém para reler o edital e conferir a sequência da documentação novamente, porque nossos olhos ficam viciados”, alertou.
Para o coordenador do Sebrae de Caraguatatuba, Cauê Rubio, as compras públicas são oportunidade para expandir as vendas. “As compras governamentais movimentam mais de R$ 100 bilhões por ano no Brasil. O pessoal da Área de Compras da Prefeitura costuma dizer que eles compram de alfinete a foguete”, parafraseou.
O Workshop “Compras Públicas” também contou com a participação do gestor do Posto do Sebrae de Caraguatatuba e do Litoral Norte, Eduardo Ilário; consultor de negócios do Sebrae/SP do Escritório Regional de São José dos Campos, Alexandre Garcia; e do presidente da ACE Caraguatatuba, Yuri Costa Bellato.
Os interessados em participar das licitações da Prefeitura de Caraguatatuba e integrar o cadastro de fornecedores podem acessar o site www.comprascaragua.com.br. A Secretaria de Administração fica na Av. Siqueira Campos, 44 – Centro. O telefone é o (12) 3897-8176 (Áreas de Licitação e de Compras). O atendimento ao público é das 9h às 16h30.