Nesta quinta-feira (5), a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio das secretarias de Urbanismo e de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, com apoio da Polícia Militar, realizou a retirada de inservíveis deixados no calçadão e orla da Praia Martim de Sá, na região central da cidade.
Entre os itens recolhidos pelas equipes de fiscalização estão recipientes de isopor, tonéis plásticos, peças de madeira, geladeiras e outros objetos abandonados em via pública, que receberão a destinação ambientalmente correta. O trabalho objetiva coibir o descarte irregular de materiais utilizados por comércio ambulante.
A atividade é embasada na Lei Municipal nº 1144/80 (Código de Posturas), que trata, entre outras coisas, da utilização das praias, vias e logradouros públicos. A legislação cita que compete à Prefeitura o licenciamento, fiscalização e zelo pelo uso adequado desses espaços, visando o bem-estar social, a manutenção da ordem, limpeza, higiene e sossego público.
Segundo o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, o trabalho é frequente e prosseguirá por outras localidades durante os próximos dias. “A praia é um espaço democrático, mas que requer ordenamento e cuidado para que as belezas naturais sejam preservadas. Com esse trabalhado, asseguramos, além da limpeza, um ambiente mais seguro para comerciantes e banhistas”, destacou.