Câmara acaba com mais 25 cargos de confiança
Seguindo a orientação do Ministério Público, presidente José Mendes de Souza Neto, o Neto Bota, reduz em praticamente 50% a folha de pagamento da cidade
Josiane Carvalho
Tranquila. Esta pode ser a palavra para definir a primeira sessão ordinária do ano na Câmara de Vereadores de Caraguatatuba. Na pauta oficial estava apenas a votação das comissões permanentes da casa, mas, como já era esperado duas resoluções entraram na discussão em regime de urgência. A primeira, de autoria da mesa diretiva da Câmara, propõe a extinção de mais 25 cargos comissionados da casa e a segunda concede aos funcionários um reajuste de 5,98% e um aumento real de 1,13% retroativo ao mês de janeiro. As duas propostas foram aprovadas por unanimidade.
Dos cargos em comissão extintos estão assessor plenário, assessores de comissões, assessor da mesa diretora, assessor especial da presidência, assistente de comunicação, auxiliar de gabinete, assessor técnico especial. No total, foram cancelados 25 cargos. Se contabilizados os já extintos no inicio do ano, em uma sessão extraordinária, a soma fecha com 67 cargos excluídos do quadro da casa.
Ainda de acordo com a nova resolução, o total de cargos chamados de confiança na Casa de Leis da cidade passa a ser 35, sendo um chefe de gabinete, um assessor jurídico, um diretor geral, um assessor de comunicação, 15 assessores parlamentares, 15 assessores políticos e um assessor parlamentar II. Somados aos 23 funcionários efetivos e concursados o Legislativo de Caraguatatuba passa a contar com 58 funcionários.
De acordo com o presidente da casa, o vereador José Mendes de Souza Neto, o Neto Bota (PSDB) a decisão de, mais uma vez, extinguir os cargos em comissão criados na Câmara segue as orientações do Ministério Público e também do Tribunal de Contas do estado. “Às vezes ocupamos cargos e somo colocados a prova em situações de tomada de decisões que, obviamente não gostaríamos, ficamos chateados em ter de extinguir mais estes cargos, porém, estamos somente seguindo as orientações do Ministério Público e tendo como base outras Câmara Municipais onde presidentes, vereadores e até mesmo funcionários que sabiam estar em posição ilegal podem ser penalizados. É claro que eu não gostaria de fazer isso com pais de família e com nenhum funcionário da casa, mas, é o que a lei me impõe”, afirmou.