A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca se reuniu na última terça-feira (17) com representantes da Associação de Quiosques de Caraguatatuba (AQC) e quiosqueiros da praia da Mococa para abordar sobre o Projeto de Intervenção Urbanística (PIU). A ocasião também contou com a presença do vereador Cristian Bota.
O encontro se pautou, especificamente, no cronograma de início da obra para a construção dos novos quiosques e infraestrutura da orla. O projeto é aguardado desde o ano passado, porém, devido à crise sanitária e financeira causada pela Covid-19, esteve suspenso para que o município passe por uma retomada econômica.
O prazo para início destas obras será definido conforme a possibilidade e consenso entre todas as partes, Prefeitura, AQC e quiosqueiros.
Como toda a orla de Caraguatatuba é objeto do Termo de Convênio entre a Prefeitura e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), uma das obrigações que a prefeitura assumiu é a regularização urbanística das praias com adequação dos quiosques e infraestrutura urbana. Por isso, cabe a administração pública a parte de infraestrutura de água e esgoto, melhoria dos três acessos à praia, implantação de vagas e bolsões de estacionamentos e recuperação da vegetação nativa relativa à Praia da Mococa.
Já os nove permissionários devem fazer a estrutura de alvenaria dos quiosques, com espaço para banheiros, cozinha e salão de mesas e cadeiras. Cada unidade será concebida para ocupar uma área de 216 metros quadrados, inclusive, com o espaço para que o banhista possa ficar debaixo de uma cobertura.
A Praia da Mococa é a primeira do Litoral Norte a ter o projeto de reurbanização da orla aprovado pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O projeto será importante para o local, que tem sofrido com os efeitos das ressacas e erosões.
Durante a reunião, as equipes da Secretaria de Meio Ambiente aproveitaram para realizar a vistoria da área danificada pelas ressacas das últimas semanas. Os técnicos verificam quais medidas podem ser tomadas em caráter urgente para essa região.