As inscrições presenciais do processo seletivo para a formação de cadastro dereserva do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da Prefeitura de Caraguatatuba começam na próxima segunda-feira (23/5), no Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), no Travessão; na Regional Centro, no Jardim Aruan; e na Regional Norte, no Massaguaçu.
Os interessados podem se inscrever nos dias úteis, das 9h às 15h, até 3 de junho (sexta-feira). É necessário levar um documento com foto (RG e CNH), preencher o formulário e optar pela vaga de Beneficiário Oficial de Serviços Leves ou de Serviços Pesados.
O CATE (atrás da antiga Subprefeitura do Porto Novo/Regional Sul) fica na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão. A Regional Centro (Secretaria de Serviços Públicos/Sesp) está localizada na Rua Rotary, 366, no Jardim Aruan. O endereço da Regional Norte é Rua Mário Hermes Trigo, 4, no Massaguaçu.
As inscrições online para o mesmo processo seletivo do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego encerram às 17h do dia 3 de junho, no aplicativo Caraguatatuba 156 (disponível para download na loja do celular – Android ou IOS) ou no site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/. No momento do preenchimento da ficha de inscrição, o candidato define se será Beneficiário Oficial de Serviços Leves ou de Serviços Pesados.
#PraCegoVer: Três bolsistas do PEAD varrendo o calçadão da Avenida Geraldo Nogueira da Silva, que abrange as Praias do Porto Novo e Indaiá (Foto: Divulgação/PMC)
O PEAD mantém 350 vagas disponíveis e serão ocupadas de acordo com a necessidade da Administração Pública, em substituição aos integrantes que encerram o prazo legal de permanência no programa e disponibilidade orçamentária. A classificação envolve dois critérios: o maior número de filhos com até 15 anos e a idade dos candidatos, priorizando os mais velhos.
Pelo Decreto nº 1.200/2020 e sob a supervisão da Secretaria de Serviços Públicos, o beneficiário de oficial de serviços leves fará a varrição manual de vias públicas, ciclovias e praças; limpeza manual de praias; recolhimento dos resíduos de capina e roçada; manutenção e zeladoria de próprios públicos e outras atividades afins. Ainda conforme o decreto, o beneficiário oficial de serviços pesados executará capina e roçada manual, desobstrução de boca de lobo, roçada mecanizada, limpeza de vala, poda de árvores, assentamento e retirada de bloquetes, operação tapa-buracos, assentamento de tubos em valas, carga e descarga de diversos, entre outras atividades afins.
Requisitos
Para aderir ao PEAD, o candidato precisa ser maior de 17 anos, estar desempregado ou sem oportunidade de trabalho e não ser beneficiário do seguro-desemprego, da Previdência Social pública ou privada, ou de qualquer outro programa municipal de apoio financeiro, possuir inscrição no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba; aceitar os termos do PEAD, no momento da assinatura do termo de adesão; residir no município (comprovação após a convocação da apresentação de comprovante de endereço); não ter participado do Programa Estadual da Frente de Trabalho, com oferta de qualificação profissional durante o período instituído pela Lei Municipal nº 2.082/2013; e não ter participado do Programa Municipal da Frente de Trabalho nos exercícios anteriores, com oferta de qualificação profissional durante o período instituído pela Lei Municipal nº 1.758/2009.
Quem participa do PEAD recebe o auxílio-desemprego no valor mensal de um salário mínimo nacional (R$ 1.212), auxílio-alimentação no valor correspondente a 1/3 do salário mínimo nacional vigente (R$ 404), e seguro contra acidentes pessoais, a ser contratado pela municipalidade.
A jornada é de 40 horas semanais, incluindo a realização de atividades e cursos profissionalizantes de, no mínimo, quatro horas por semana, para que o colaborador esteja apto a entrar no mercado de trabalho ao final do contrato.
#PraCegoVer: Fila para inscrição do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) no PAT de Caraguatatuba, em fevereiro de 2022 (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
O período de duração do participante dentro do programa é de seis meses, que podem ser prorrogados três vezes por seis meses, até completar o limite máximo de dois anos.
Mais informações pelo telefone (12) 3885-4550 ou e-mail servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br. O edital de Chamamento Para Inscrição no PEAD está disponível na Edição 792 do Diário Oficial Eletrônico do Município do dia 12 de maio.
Inscrições PEAD
Presenciais
Período: de 23 de maio (segunda-feira) a 3 de junho (sexta-feira)
Horário: 9h às 15h
Locais
Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE, atrás da antiga Subprefeitura do Porto Novo/Regional Sul): Av. José Herculano, 7.495 – Travessão/ Tel. (12) 3882-6170
Regional Centro (Secretaria de Serviços Públicos/Sesp): Rua Rotary, 366 – Jardim Aruan/Tel. (12) 3885-4550
Regional Norte (Massaguaçu): Rua Mário Hermes Trigo, 04 – Massaguaçu/ Tel. (12) 3884-4146
Online
Período: até às 17h do dia 3 de junho
Na internet: Aplicativo Caraguatatuba 156 (Loja do Android e IOS) ehttps://156.caraguatatuba.sp.gov.br/
Informações: (12) 3885-4550 ou e-mail servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br
